Logo que assumiu, a atual administração municipal se deparou com uma série de ocupações irregulares em áreas públicas e privadas. Este contexto fez com que, no segundo mês de governo, em fevereiro de 2013, fossem anunciadas algumas medidas na área da habitação. Uma delas foi que as ocupações a partir daquele momento não seriam tratadas como prioridade. Mas mesmo assim outras áreas foram ocupadas. A última delas, no final de semana, no bairro Planaltina, reúne 140 famílias, segundo a coordenação da ocupação.
O total de áreas ocupadas no município passa de 40, número que inclui as áreas que já estavam ocupadas quando assumiram. Parte das famílias que estão nestes locais já fazia parte do cadastro mantido pela Secretaria Municipal de Habitação, mas muitos ainda não tinham feito qualquer contato com a administração. “O pessoal deixa para procurar em última instância, depois de acionada a justiça e esgotadas outras possibilidades, então recorrem à prefeitura. Na maioria das ocupações, no início, agem por conta própria e não temos como monitorar, porque é um problema muito complexo o da ocupação das áreas”, explica o secretário municipal de Habitação, João Campos.
Hoje, o total de famílias inscritas no cadastro da prefeitura é de 12.948. Nesse montante estão as que já foram contempladas nos últimos programas habitacionais. Por conta disso, o secretário estima que existam pelo menos 10 mil famílias cadastradas que ainda não foram contempladas. “No momento em que nos procuram, estamos esclarecendo, como deixamos claro naquela ocasião (fevereiro de 2013), que não estamos dando mais prioridade para novas ocupações. A última, até então, era a da Leonardo Ilha. Das demais, recebemos o pessoal, fazemos o cadastro de quem ainda não o tem, porque infelizmente mais de 60% dos ocupantes não eram cadastrados, e ouvimos o que têm para dizer. Mas não temos muito que fazer, porque não temos áreas disponíveis”, salienta o secretário.
As ações referentes à política habitacional do município estão sendo também acompanhadas pelo gabinete do vice-prefeito. “Tenho auxiliado a prefeitura de um modo geral e especialmente o secretário nessa questão. De manhã, por exemplo, fizemos reunião com ocupação da Leonardo Ilha, para ver o andamento da situação”, comenta o vice-prefeito Juliano Roso. Na ocasião do anúncio das prioridades para a habitação, Roso ressaltou que a política habitacional adotada pelo município de Passo fundo é a nacional, que inclui os programas Minha Casa, Minha Vida Entidades e Minha Casa, Minha Vida do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Outra medida que está sendo tomada é a regularização fundiária.
Cerca de 140 famílias ocupam área na Planaltina
Na madrugada de sexta-feira para sábado, entre os dias 7 e 8 de março, um grupo de famílias deu início a uma nova ocupação. Dessa vez, a área escolhida foi no bairro Planaltina, próximo à entrada para a Roselândia, costeando a RS 324. Na área, de aproximadamente 5 hectares, cerca de 140 famílias, segundo a coordenação do Movimento Nacional da Luta pela Moradia (MNLM), ainda estão se instalando. Na tarde de ontem (11), muitos ainda trabalhavam na colocação de estacas de madeira e cobertura de lona para usarem de abrigo.
De acordo com a coordenação do movimento, outras 100 famílias os procuraram e estão numa lista de espera para se juntar ao grupo, formado, em sua maioria, de pessoas originárias do bairro São Cristóvão. “Vamos ficar aqui, não pretendemos sair. Queremos que essa área seja desapropriada, porque é a prefeitura que deve regrar sobre as áreas públicas e privadas. Não vamos sair”, salienta um dos líderes do grupo. Ainda conforme este líder, muitas das famílias estão cadastradas na prefeitura: “o cadastro não garante nada. São mais de 10 mil famílias esperando”, completa. Segundo ele, o grupo está dividido entre famílias que moravam de aluguel, de favor ou em áreas de risco. “Muitos aqui estavam em beira de riacho, beira de rodovia, em área de risco e então vieram para a ocupação”, afirma.
