Agroleite é necessária
Há preocupação com o contexto da feira do produtor de passo Fundo que precisa recuperar seu significado regional. A Agroleite, como resfriamento do leite de nossas pequenas propriedades apresenta-se como opção saudável nas ações cooperadas. Espera-se uma boa retomada da produção, que precisa ser prestigiada pela comunidade. Passo Fundo tem vocação para a produção de leite. As dificuldades de implantação deste projeto com maior êxito na produção direta nas pequenas propriedades significa que as políticas públicas ainda não foram suficientes. E precisa maior empenho. Temos uma produção de leite através de cooperativa que faça esta ligação entre produtor rural e o consumidor. É muito importante, necessária e desafiadora para a evolução política da municipalidade. Vereadores, prefeito e órgão ligados à produção primária, todos são chamados a salvaguardar os valores implícitos numa cooperativa deste naipe no município, que reata elos históricos. Não precisamos de coisas faraônicas neste segmento. Que seja, de preferência, pequena, fruto de rede cooperativa e totalmente da região. Todos sabem o quanto isso significa e não é preciso ninguém se fazer de bobo perante a prioridade.
Interesse público
A norma vigente desde o último dia 29 de janeiro pretende mudar a noção de punibilidade em relação aos atos de corrupção no país. Ao longo do tempo concebeu-se a idéia de que a corrupção deveria ser punida com a condenação do corrupto, considerando-se apenas o elemento corrompido. Agora, no entanto, o empresário que acena e destina dinheiro ou outra recompensa para corromper funcionário público ou agente político será punição administrativa. Isso vem a ocorrer independentemente da previsão penal, prevista no Código Penal, especialmente o art.317. O processo crime continua da mesma forma, onde se analisa a culpa como elemento subjetivo, ou seja, a vontade ou dolo do investigado. A nova norma refere-se ao âmbito administrativo, buscando punir o agente ativo corruptor, antes inatingível por falta de tipificação e da personalidade de pessoa jurídica que é destituída de vontade. A legislação proíbe certos presentes a determinado funcionário público, principalmente por empresas do certame licitatório. A culpa quase sempre recaia sobre funcionários ou prepostos estrategicamente escalados para operações fraudulentas; e, via de regra, sem patrimônio para ressarcir cofres públicos.
Responsabilidade
A empresa denunciada por corrupção, a partir de agora, nem como pessoa física nem jurídica, poderá trilhar caminho fácil. Trata-se da instituição da responsabilidade objetiva, caso em que a lei administrativa sancionada pela presidenta Dilma prevê punições independentemente da culpa. Que dizer que não se justificará mais a presença de empresas fraudulentas, mantidas na lista dos que negociam com o estado ou município. Uma das punições administrativas é sumária exclusão do cadastro de licitações públicas. Então, chaga de punir apenas o preposto!
Público transparente
A intenção da norma mais rígida, além de cobrir uma lacuna lamentável na responsabilidade, é solucionar os chamados conflitos de interesse públicos que vêm deixando o povo em sobressalto de forma acelerada. Em entrevista, o ministro Jorge Hage demonstrou vontade de algumas lideranças em ações de controla dos 940 mil funcionários públicos da União. O ministro faz apelo à denúncia dos casos de fraudes e pede aos municípios que atuem na transparência das informações sobre a administração pública para que se faça distinção entre coisa pública e privada.
Retoques:
* Durante quase 500 anos instalou-se o racismo no Brasil, através da escravidão. Precisamos desconstruir o racismo!
* Atualmente, uma das preocupações de observadores é com a remuneração aos médicos cubanos contratados pelo Brasil. De tão curiosos com o orçamento doméstico dos médicos cubanos, esquecem de conferir o que os profissionais andam fazendo, e que não era atendido pelo sistema de saúde.
* As empresas, buscando qualidade no trabalho e produção, podem oferecer meios para o funcionário entrar em forma. A intransigência contra os obesos pode virar assédio moral quando um exagero constrange o trabalhador.
