Às vezes, tudo que uma criança precisa para atravessar uma turbulência em sua vida familiar, é ser acolhida temporariamente por outra família. Essa é a proposta do programa Família Acolhedora, projeto desenvolvido pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social de Passo Fundo. Apesar de estar em funcionamento desde outubro do ano passado, nenhuma criança ou adolescente foi acolhida até o momento no município e, por isso, a Semcas continua cadastrando interessados em amparar crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção.
A secretária adjunta da Semcas, Elenir Chapuis explica que cerca de 15 pessoas se cadastraram no programa, número bastante inferior a demanda necessária, especialmente porque nenhuma concordou em acolher os menores. O município possui quatro casas de acolhimento, sendo uma delas subsidiada. A estimativa é que atualmente cerca de 70 crianças estão morando nestas casas, mas nem todas estão aptas a participarem do acolhimento familiar. Elenir considera que a dificuldade para convencer as famílias está relacionada com a falta de informação sobre o programa. “O programa é muito novo ainda e, por isso, as pessoas ainda tem muitas dúvidas”, diz.
O titular do Juizado Regional da Infância e Juventude, Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, ressalta que o programa é baseado na Lei de Adoção ou Lei do Direito à Convivência Familiar (12.010/2009), com o objetivo de evitar que os menores passem pelas casas de acolhimento, antigamente chamadas de abrigos. “Antigamente a lei determinava que a criança retirada da convivência familiar era colocada em uma instituição, mas este ambiente é ruim para ela, é uma medida traumática porque estes lugares não tem a atenção adequada porque há uma rotatividade muito grande de crianças e de funcionários”, explica. Para o juiz, a sociedade precisa se conscientizar de que também é responsável por estas crianças. “A expectativa é que já tivéssemos pessoas habilitadas para receber crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos, mas infelizmente existem mais pessoas preocupadas em abrigar cachorros abandonados e poucos estão dispostos a ajudar crianças e adolescentes que precisam de uma atenção familiar temporária”, afirma.
Parceria
Dalmir ressalta que o acolhimento faz parte de uma nova filosofia de acolhimento de crianças que responsabiliza a sociedade a dar acolhida, amparo, aceitação, amor e a possibilidade de convivência familiar e comunitária. A família de apoio assume o papel de parceira no atendimento, mas receber uma pessoa em acolhimento provisório não significa integrá-lo como filho. “A família assume toda a responsabilidade pela rotina da criança, o que no abrigo isso é difícil. O objetivo do programa não é adotar, mas sim cuidar de criança por um período até que o Estado consiga reintegrá-la a sua família”, ressalta.
Acolher não é adotar
A secretária adjunta ressalta que a principal dúvida dos interessados é criar uma relação de afeto com a criança durante este período de acolhimento. “Especialmente, temos visto que os interessados têm receito de criar uma relação de afeto, que futuramente será rompido, já que o acolhimento é um serviço temporário, que teoricamente não permite adoção no futuro”, ressaltou Elenir.
O juiz explica programa se restringe a pessoas que não tenham cadastro como futuros pais adotivos. “O objetivo é ajudar crianças e adolescentes em situação de risco somente num período de momento difícil. “O vínculo será por um período determinado, já que as crianças devem retornar para os familiares. O objetivo do programa não é adotar, mas sim cuidar de criança por um período já que elas estão carentes de cuidado, afeto e carinho”. No entanto, ele ressalta que, se o ambiente familiar não for restabelecido a criança futuramente pode ser colocada para adoção. “Juridicamente não se pode dizer que não se pode adotar esta criança. De regra são crianças que não tem chance de ser adotadas porque a prioridade é que elas voltem às suas famílias”, detalha.
Pré-requisitos
Segundo Elenir, casais, mulheres e homens solteiros podem ser acolhedores, no entanto, não podem estar na fila de adoção. Os candidatos precisam ter disponibilidade afetiva; idade entre 21 e 65 anos (respeitando a diferença entre 16 anos entra a idade da criança ou adolescente acolhido e o adulto acolhedor); não possuir antecedentes criminais; situação financeira e familiar estável; estar livre de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes e ter concordância de todos os membros da família.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas na Secretaria de Cidadania e Assistência Social, localizada no antigo Quartel do Exército. O horário de atendimento é das 8h às 15 horas de segunda à sexta-feira. Os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de rendimentos, certidão negativa de antecedentes criminais e atestado de saúde física e mental. A família acolhedora recebe um subsídio mensal de um salário mínimo mensalmente. Outras informações sobre funcionamento e como participar do Serviço, podem ser obtidas pelo telefone da SEMCAS, (54) 3312-3070, ou pelo e-mail: [email protected].
Sensibilização
Por isso, nesta quinta-feira (20), a Semcas promove um encontro para mostrar o funcionamento do serviço de acolhimento e sensibilizar a comunidade sobre a importância de dar a oportunidade às crianças de ter um convívio familiar até que seus problemas se resolvam. “Por isso, estamos em campanha para conseguir a adesão de outras Famílias Acolhedoras”, ressalta Elenir.
Estarão presentes no evento a coordenação e a equipe técnica do Serviço Família Acolhedora de Passo Fundo, o Juíz de Direito, titular do Juizado Regional da Infância e Juventude Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, o também Juíz de Direito do Juizado Regional da Infância e Juventude do município de Santo Ângelo, Carlos Rosa, além de psicólogos e integrantes do Serviço Família Acolhedora de Santo Ângelo.
O evento inicia às 13h30min, no auditório do Ministério Público Estadual (Rua Bento Gonçalves, 720). O encontro é aberto à comunidade, com entrada franca.
