OPINIÃO

Crise é a energia

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Segundo dados do Plano Nacional de Energia 2030, do Ministério de Minas e Energia (MME) a matriz energética é o conjunto de todos os tipos de energia que um país produz e consome. A Lenha - 9,5% é usada em termelétricas; Biomassa (exceto lenha) - 21,2%,  biocombustíveis como, por exemplo, o etanol; Hidráulica - 14,1%, maior fonte de produção de energia elétrica no Brasil (cerca de 75%); Petróleo - 37,7%, principal fonte de energia para motores de veículos. Além de não ser renovável é altamente poluente; Carvão Mineral - 5,2%, usado principalmente em termelétricas; Gás Natural 10,3%, uso principalmente em automóveis e residências, Nuclear - 1,4%, energia limpa produzida nas usinas de Angra 1 e Angra 2 no estado do Rio de Janeiro; Eólica - 0,5%, energia limpa e renovável gerada pelo vento. O Brasil tem grande potencial, porém é pouca explorada, Outras - 0,1%, entre outras fontes pode-se destacar a solar.

Diante do crescimento da demanda e da dimensão que tomou a necessidade de energia no mercado globalizado, mas principalmente no mercado interno em razão da política de crescimento econômico baseada no consumo, e pela imperiosa necessidade de controlar a inflação o Governo Federal editou a Medida Provisória (MP, 577) que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, onde esta medida trata das regras para intervenção do poder público em concessionárias de energia elétrica com dificuldades de manter os serviços.

A intervenção tratada na MP 577 significou uma redução na tarifa de energia para as residências e as empresas. Em novembro de 2012 o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que a redução das tarifas de energia elétrica para os consumidores, da ordem de 18% para o consumo residencial e de até 32% para a indústria, comércio e serviços, anunciada em, 23 de janeiro de 2013, pela Presidenta Dilma Rousseff, não prejudica os programas sociais do governo no setor elétrico, como a Tarifa Social e o Programa Luz Para Todos). “Nenhum programa social será interrompido”, afirmou o Ministro, durante entrevista coletiva na sede do Ministério de Minas e Energia, no dia 24 de janeiro de 2013. Da coletiva participaram também o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner; o diretor da Aneel Romeu Rufino; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim; e o secretário executivo do MME, Márcio Zimmermann (Ministério de Minas de e Energia).

Além de determinar regras para "adequação" dos serviços prestados, a medida determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode assumir temporariamente a prestação do serviço em caso de extinção da concessão. Ao editar a Medida Provisória, o mercado interpretou a mesma como uma quebra de contratos, tal interpretação fez com que os investidores realizassem lucros, ou seja, vendessem suas posições em ações nas empresas, e as concessionárias diminuíram sensivelmente os investimentos. Que aliados ao crescimento do consumo, falta de chuvas e investimentos em distribuição potencializaram uma cena que parecia que nunca mais seria vista após a era FHC que foi a do apagão que o mesmo disse ter sido “pego se surpresa”.

Desde o início do processo de renovação - que foi estabelecido pelo governo como uma forma de baratear o custo da geração de energia e, assim, conseguir chegar ao desconto de 20% prometido na conta de luz -, a Eletrobras estatal brasileira de energia perdeu R$ 19,2 bilhões em valor de mercado e praticamente enterrou o sonho de se tornar a Petrobrás do setor elétrico (Infomoney). Mesmo que o governo não admita o valor da redução terá que ser acrescentado novamente nas contas de energia da população e das empresas, ou pelo aumento da tarifa ou pela criação de algum imposto.

De fato a crise é a energia. A falta de energia no Governo FHC energizou a campanha do então candidato Lula do PT. Sim, a crise é a energia, energia que falta para a oposição em percorrer e apresentar um projeto para Brasil. Energia que sobra ao PT, ao Lula e a Dilma, que apesar dos reveses na economia, das trapalhadas políticas ainda encantam a maioria dos brasileiros.

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