MPT beneficia entidades
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo destinou R$ 65,6 mil a entidades de assistência social do Município. O valor provém de multas decorrentes de ações civis públicas e de ações de execução pelo descumprimento de termos de ajustamento de conduta (TACs) movidos pelo MPT. Duas instituições serão beneficiadas: a Assistência Social Diocesana Leão XIII, que atende crianças e jovens carentes em escolas de educação infantil e de educação socioprofissional; e a Sociedade de Auxílio à Maternidade e à Infância (SAMI), que se dedica à educação infantil, ao apoio à maternidade e ao atendimento à família. A primeira instituição deve receber R$ 9 mil, destinados ao projeto de reestruturação de seu auditório, e a segunda, R$ 56,6 mil para o projeto “Nova Casa”. De acordo com a procuradora do Trabalho responsável pelas ações, Flávia Bornéo Funck, os valores devem ser pagos já a partir deste mês.
CPI da Telefonia
A CPI da Telefonia e Internet da Câmara de Vereadores de Passo Fundo realiza nova reunião na manhã desta terça-feira (25/03). Na data, os integrantes da Comissão deverão receber um representante da Coprel, que trará mais dados sobre a melhoria e expansão do sinal de internet no interior do município. Os vereadores ainda deverão analisar os planos de ações enviados por empresas de telefonia móvel e, ainda, informações prestadas pela Anatel a respeito da maneira e periodicidade que a Agência Nacional realiza a fiscalização na cidade.
Visita
Recém-empossado, o presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Arnaldo Dutra, visita Passo Fundo na quarta-feira (26). Ele deve se reunir com o vice-prefeito Juliano Roso e vistoria obras que a Companhia vem realizando na cidade. Para ampliar e qualificar o atendimento aos usuários de água estão sendo destinados R$ 4,5 milhões oriundos do PAC, e R$ 5,5 milhões do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada, no qual parte do que é arrecadado no município retorna em melhorias para o saneamento local. E para o sistema de esgotamento sanitário, também com recursos do PAC, já estão previstos R$ 94 milhões. Com R$ 5,5 milhões de verbas da própria Companhia, ainda estão sendo assentadas redes coletoras que beneficiarão quase 10 mil residências.
Nota Fiscal Gaúcha
A Nota Fiscal Gaúcha terá o seu 13º sorteio na quinta-feira (27), em Novo Hamburgo, e, para comemorar, sorteará o grande prêmio no valor de R$ 1 milhão. Ao todo, serão distribuídos R$ 1,6 milhão em prêmios em dinheiro. Chamado de Sorteio do Milhão, a edição do mês de março vai contemplar todas as compras realizadas pelos cidadãos em 2013, além do período atual. Ou seja, as chances de ganhar serão ampliadas, uma vez que valerão todos os bilhetes eletrônicos gerados desde o ano passado. O evento ocorre às 10h, no Espaço Cultural Albano Hartz (Calçadão Oswaldo Cruz, 112), em Porto Alegre. O programa conta com cerca de 960 mil cadastrados e tem por objetivo alcançar a marca de um milhão de pessoas ainda este mês. Para tanto, a Nota Fiscal Gaúcha lançou o Desafio do Milhão: se o Programa chegar a um milhão de inscritos no dia 27 de março, tanto o cidadão que indicou amigos como os novos cadastrados receberão quatro bilhetes eletrônicos de bônus.
FGTS I
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar com urgência a ação do Solidariedade que pede a mudança da taxa utilizada na correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Se julgada procedente, a ação fará com que milhões de trabalhadores sejam beneficiados. A ação do Solidariedade, uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), argumenta que os trabalhadores com saldos no FGTS entre 1999 e 2013 tiveram suas contas atualizadas pela TR (Taxa Referencial de Juros), que é uma taxa menor do que a inflação, o que é inconstitucional. “Segundo os nossos cálculos, os trabalhadores tiveram um prejuízo de cerca de R$ 313 bilhões nesse período”, explica o presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva.
FGTS II
Em despacho monocrático, o ministro relator, Luís Roberto Barroso, reconheceu a importância e urgência da discussão para milhões de trabalhadores e adotou um regime de tramitação de urgência (regime previsto pelo art. 12 da Lei nº 9.868/1999) para o julgamento da Adin. Barroso admitiu o Banco Central como parte no processo (amicus curiae) para que possa explicar as alegações de manipulação da TR e pediu para o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da União se manifestarem nos prazos de 5 dias cada um.
Voo MH370
O primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, confirmou na segunda-feira (24) que o avião desaparecido da Malaysia Airlines caiu no Sul do Oceano Índico. Em coletiva de imprensa, ele disse que a informação foi confirmada por dados de satélites. “É com profunda tristeza e pesar que devo informar que, segundo novos dados, o voo MH 370 terminou no Sul do Oceano Índico”, disse Razak, informando que as famílias das vítimas foram avisadas na manhã de ontem. De acordo com a empresa britânica BBC, a Malaysia Airlines enviou mensagem às famílias informando que não houve sobreviventes. "A Malaysia Airlines lamenta profundamente ter que concluir para além de qualquer dúvida razoável que o [voo] MH370 se perdeu e que nenhuma das pessoas a bordo sobreviveu". O avião, um Boeing 777-200, desaparecido há 16 dias viajava de Kuala Lumpur, na Malásia, para Pequim, na China, e levava 239 pessoas, está dado como desaparecido desde 08 de março.
