OPINIÃO

Fontes em Off - 31/03/2014

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Bancada de oposição I
A permanência da liderança do vereador Sidnei Ávila (PDT) a frente da bancada da oposição está sujeita a obtenção da assinatura necessária para a abertura da CPI da Merenda Escolar. De acordo com o vereador essa é a única forma de voltar atrás na sua decisão de deixar a liderança da bancada. Segundo ele, os demais parlamentares pediram que ele permanecesse, tendo em vista o desempenho do trabalho que vinha realizando, mas em entrevista, na tarde de ontem, ele deixa clara a condição para sua permanência.

Bancada de Oposição II
A oposição é composta por oito vereadores, desse total apenas seis assinaram o requerimento de abertura da CPI. Márcio Patussi e Alberi Grando, ambos do PDT, não assinaram. Avaliando o período que atuou na liderança, ele destacou a coerência adotada nas ações, visando atender as necessidades da população e cobrar do Executivo aquilo que havia sido prometido durante o período eleitoral. Um dos pontos negativos elencados por ele é a ausência de sintonia por parte do grupo.

Golpe de 64
O presidente do Senado Renan Calheiros enviou uma carta ao presidente do Senado dos Estados Unidos, Joe Biden, com o intuito do Estado brasileiro ter acesso a documentos da CIA sobre os anos que antecederam o golpe militar de 1964. A carta foi motivada por um pedido direto do filho do ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe, que considera relevante trazer a tona novas informações que os documentos podem conter, com o marco dos 50 anos do Golpe.

Imposto de Renda I
Um projeto de extensão Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF), da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis da UPF (Feac/UPF), em parceria com a Receita Federal, está realizando as declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para a comunidade acadêmica e geral. O trabalho, gratuito, é feito por alunos do curso de Ciências Contábeis e por professores que atuam no projeto. As equipes atuam no Campus e nos campi de Carazinho, Sarandi, Lagoa Vermelha e Casca prestando o atendimento.

Imposto de Renda II
O serviço, no Campus I da UPF, é oferecido todas as sextas-feiras à tarde, até o dia 26 de abril, das 15h às 19h, na sala de extensão da Feac. Já no Campus III, o atendimento está disponível no Serviço de Assistência Jurídica (Sajur), nas terças e quintas-feiras, das 13h30min às 17h30min. Para a realização da declaração de pessoa física, o contribuinte deverá apresentar os comprovantes de rendimentos (aluguéis, autônomo), extratos bancários para fins de imposto de renda, comprovantes de despesas médicas e instrução (pessoal e dos dependentes), além dos demais documentos pessoais, tais como: RG, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço.

História jurídica
Ao comemorar 25 anos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre uma série de matérias sobre decisões judiciais que fizeram história e tiveram grande repercussão na vida das pessoas. O tema do ano de aniversário é “TRF4 25 anos: o tribunal da inovação”. A retrospectiva histórica das decisões mais marcantes do tribunal demonstra que a marca da inovação está presente na jurisdição.

Decisões
Além de ser reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela própria sociedade como o tribunal mais informatizado do país, com 93% dos processos eletrônicos e com uma gestão administrativa igualmente sem papel com o uso do SEI- Sistema Eletrônico de Informações, o TRF4 também inova em decisões pioneiras e muitas vezes, corajosas. Uma das decisões inéditas na jurisprudência nacional é a que determinou a inclusão de companheiro de relação homoafetiva em plano de saúde. Outra é a decisão que ordenou ao INSS a equiparação de homossexuais e heterossexuais em todo o país.

Reações normais
Após seis ocorrências de reações à vacina contra o HPV, o Ministério da Saúde enfatiza para a população que a imunização é segura. “É uma vacina que tem quase dez anos de uso no mundo inteiro. É uma vacina nova aqui no Brasil, mas  há 50 países no mundo que utilizam, quase 175 milhões de doses da vacina aplicadas”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. A vacinação segue normalmente em todo o país.

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