O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Novo Hamburgo e Passo Fundo (RS) realizaram, nesta semana, mutirões de conciliação envolvendo ações ajuizadas pela Caixa Econômica Federal (CEF). No total, foram realizadas 72 audiências com acordos em 41. Os valores negociados chegaram a R$ 1.095.87,11.
As rodadas de negociações no Cejuscon de Passo Fundo iniciaram na quarta-feira (23) e encerraram na sexta-feira (25). Das 158 audiências previstas, foram realizadas 47 com 65,96% de acordos. Os valores negociados fecharam em R$ 559.204,92.
Todas as audiências realizadas eram pré-processuais envolvendo cheque especial, financiamentos, empréstimos, entre outros tipos de contratos. Para o coordenador do Cejuscon da subseção, juiz federal Rodrigo Becker Pinto, as partes têm a oportunidade resolver a situação, permitindo a continuidade do relacionamento negocial. “O acordo encerra definitivamente o litígio ou, no caso das pré-processuais, evita que seja instaurado o processo. Então, no lugar de uma série de atos de comunicação, petições e decisões, têm-se a concentração numa audiência e a solução nela mesmo”, pontou.
Na segunda-feira (28), as rodadas de negociação envolverão ações de execução fiscal ajuizadas pelo Conselho Regional de Enfermagem. Estão previstas 90 audiências.
Em Novo Hamburgo, as tratativas aconteceram na quinta-feira (24) com processos da CEF e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea). Das 32 audiências previstas, 25 foram realizadas e 10 resultaram em entendimento totalizando R$ 536.682,19. Todas tratavam do sistema financeiro de habitação.
Para a Coordenadora do Cejuscon, juíza federal substituta Catarina Volkart Pinto, as audiências de conciliação deste tipo de matéria são extremamente importante e altamente proveitosas. “Diante dos bons parâmetros de negociação que a Caixa e a Emgea possuem, é possível buscar a solução que melhor se amolda às especificidades de cada caso”, afirmou. O outro mutirão foi realizado domingo, dia 27 de abril, com ações de execução fiscal ajuizadas pelo Conselho Regional de Enfermagem. Foram agendadas 35 audiências.
