Aberto edital de convocação para o Conselho Municipal do Desporto

A Prefeitura de Passo Fundo divulga para as entidades desportistas de Passo Fundo a possibilidade de participar do Conselho Municipal do Desporto. Os interessados devem procurar a Secretaria de Desporto e Cultura (SEDEC) até o dia 27 de maio para obter todas as informações.

Para participar, conforme o edital, as entidades devem apresentar prova de sua legal constituição (estatuto, registro e/ou contrato social); certidões negativas de débitos junto ao Município, Receita Federal, Exatoria Estadual, INSS e FGTS; e certidão negativa de débitos junto ao Cartório de Protestos, para todas interessadas.

Um relatório objetivo das atividades desportivas, como atuação direta no município nos últimos três anos (da entidade atual ou de sua antecessora se for o caso de transformação), é necessário, além de: ata de eleição e posse da atual diretoria, devidamente legalizada, indicação de dois representantes da entidade, um titular e outro como suplente, para compor o conselho – se por ventura for escolhida.

Podem participar entidades que realizam atividades esportivas, como clubes, academias, associação de atletas, entre outros. “Este é o momento das entidades voltarem a participar da discussão de uma política pública ainda mais eficiente para o desporto”, contou o secretário de Desporto e Cultura, Pedro Almeida.

O Conselho do Desporto é a instância para discussão das ações  públicas do esporte em Passo Fundo. Por meio do Conselho, será possível implementar o Fundo do Esporte e discutir leis de incentivo. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 3312-1426.