Mobilizar as lideranças políticas do Rio Grande do Sul foi uma das estratégias definida em audiência pública na manhã de ontem, na sede do Ministério Público Estadual, para tentar evitar o fechamento da Base Avançada do Ibama em Passo Fundo. A extinção do órgão no município vem sendo ameaçada desde 2007, a partir da criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. A mudança possibilitou transferência de pessoal e de patrimônio do Ibama para o novo Instituto. Dos sete escritórios regionais existentes no Rio Grande do Sul, três deles foram rebaixados à condição de Base Avançada (Passo Fundo, Caxias do Sul (já fechado), e Tramandaí). Foram mantidos escritórios em Bagé, Rio Grande, Uruguaiana e Santa Maria. Em todo o Brasil, a intenção é manter apenas 60 unidades.
Na audiência de ontem, proposta pelo Ministério Público Federal e Estadual, o Superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, João Pessoa Riograndense Moreira Junior, não somente defendeu a permanência da unidade em Passo Fundo, mas também a necessidade de seu fortalecimento. A Base, segundo ele, abrange uma área de 51 municípios da região norte e atende questões federais, considerada requisito fundamental para sua manutenção. “Aqui temos questões indígenas , inclusive 90% das áreas indígenas estão na jurisdição de Passo Fundo, temos a questão da fauna, tráfico de animais e escoamento de madeira. São todas de atribuição do ente federal, isso demonstra que tecnicamente não há motivos para fechamento, muito pelo contrário, deve ser retomada à condição de escritório. Esta é a minha posição, sou otimista, acredito numa reversão, mas quem decide é Brasília” declarou. Pessoa afirmou também que esta ‘indefinição’ precisa ser resolvida o quanto antes. Isto porque as chamadas Bases Avançadas não são contempladas como novos servidores e carecem de equipamentos. Na unidade de Passo Fundo todo o trabalho é realizado por apenas cinco servidores.
Procuradora da República, Fernanda Alves de Oliveira usou a imagem de um paciente internado no CTI para definir a situação do Ibama em Passo Fundo. Segundo ela, o Ministério Público Federal já ingressou com um inquérito civil. O objetivo, afirma, é apurar se a intenção fechamento da Base segue critérios técnicos ou políticos. A medida avalia também a possibilidade de reverter a decisão. “Estamos buscando respostas para que o meio ambiente seja protegido da melhor maneira possível. Decidimos fazer esta audiência e estamos conhecendo o posicionamento do surperintendente. O próximo passo será o contato com o órgão em Brasília” afirma. Caso a mobilização política proposta no acordo e demais medidas não tenham nenhum resultado prático, a procuradora não descarta a possibilidade de ingressar com uma ação civil.
