As estruturas de atendimento público para proteção social cresceram em Passo Fundo entre 2009 e 2013, segundo a pesquisa Munic (Perfil dos Municípios Brasileiros) Assistência Social, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta última quarta-feira (14). Um dos principais avanços aconteceu na linha de frente do atendimento social, através da criação de mais três Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Cras). De acordo com a pesquisa, no mesmo período analisado, a quantidade aumentou de 1 para 4 centros na cidade. Eles estão localizados em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, como os bairros Planaltina, Vera Cruz, São José e Professor Schisler. Os CREAS são unidades públicas responsáveis pela execução de serviços de médica complexidade, oferecendo serviços de atenção especializada de apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. “Os centros têm como principal foco de ação o trabalho com famílias, visando à inclusão, a promoção social, a inclusão produtiva, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e a participação popular”, acrescenta o secretário de assistência social, Saul Spinelli.
Para o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Rubens Franken os centros são fundamentais para melhorar a qualidade de vida das famílias em situação de risco e em vulnerabilidade social. “A partir deles que o município conhece a realidade desta população e pode buscar recursos e projetos federais para melhorar a condição de vida destas pessoas”, destacou.
Gestão plena
A implantação de novos projetos e o acesso a recursos federais foi possível a partir da habilitação do município no nível pleno de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que ocorreu em 2012. Conforme Spinelli, com esta habilitação o município passou a participar da partilha dos recursos relativos aos programas e projetos voltados a promoção da inclusão produtiva, o que gerou quadriplicou as transferências federais para a Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas). “O volume anual passou R$ 500 mil para R$ 2 milhões, que é a previsão total para 2014”, disse o secretário. Para este ano ainda, o orçamento para os programas de assistência social tem a contrapartida do município, estimado em R$ 16 milhões. Franken também ressalta o avanço dos serviços assistenciais com a habilitação em gestão plena. “Temos hoje uma ótima rede sócio assistencial pública, além do apoio de uma rede privada que dá conta daquilo que o município ainda não consegue atender”, analisa.
Financiamento de projetos
Segundo relatório do Ministério de Desenvolvimento Social, o município recebeu do governo federal, até abril de 2014, R$ 7, 6 milhões em benefícios e transferências de Renda para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, sendo que R$ 2 milhões se referem ao Bolsa Família (PBF) e R$ 5,6 milhões do Benefício de Prestação Continuada (PBC). Já para realizar o atendimento nos quatro Cras, o governo federal repassou no ano passado R$ 48 mil mensais, totalizando R$ 576 mil em 2013. As unidades tem capacidade de atendimento de quatro mil pessoas. Mensalmente ainda a secretaria recebe R$ 13 mil para o Creas e R$ 9 mil para os Serviços de Acolhimento.
