Ponte
A Prefeitura de Passo Fundo reconstruiu mais uma ponte no interior do município. Desta vez, a melhoria atende a comunidade de Santa Gema, entre os distritos de Santo Antônio do Capinzal e Bom Recreio. Segundo a secretária de Interior, Liliane Rebechi, a ponte foi totalmente recuperada. “Reconstruímos a ponte na sua totalidade, facilitando o acesso dos moradores, do transporte escolar, tráfego de caminhões, máquinas agrícolas, carros e da comunidade em geral”, explicou Liliane. Esta é a décima quinta ponte recuperada pela atual administração. A próxima será no distrito de Sede Independência, na localidade de Burro Preto, no acesso a Barragem do Capingui.
Patrulheiro ambiental
Os alunos do 5º ano do Instituto Menino Deus, de Passo Fundo iniciaram na tarde da terça-feira, 20 de maio o projeto Patrulheiro Ambiental Mirim, desenvolvido pelo núcleo de Educação Ambiental do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar. Serão 41 alunos que receberão noções de preservação, frente aos problemas ambientais vividos no cotidiano. O objetivo principal é que eles sirvam de multiplicadores ambientais aos amigos, pais e sociedade em geral. Temas ligados à fauna, flora, mineração, poluição, maus tratos, biodiversidade e cidadania ambiental serão discutidos. Também serão realizadas atividades externas em pontos estratégicos como zoológico, aterro sanitário, estação de tratamento de efluentes do município e Sala Futura. O núcleo de Educação Ambiental do 3º Batalhão Ambiental atende escolas públicas e privadas de Passo Fundo e mais 16 municípios da região.
Seminário
A Federação das Associações de Municípios (Famurs) realiza no próximo dia 26 de maio o seminário Redes de Internet e Telefonia nos Municípios Gaúchos – Problemas e Soluções. O evento conta com o apoio da SouthTech Telecom. Durante o encontro, será apresentado um diagnóstico das redes de internet e de telefonia nos municípios gaúchos, identificando os gargalos e demonstrando soluções viáveis aos gestores municipais. Também serão colocados em pauta a situação e as demandas de telecomunicações das próprias prefeituras e do setor produtivo instalado no interior do estado. As inscrições estão abertas no site da Escola de Gestão Pública (http://www.egp.famurs.com.br/).
Crime hediondo
A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. A nova lei é sancionada durante a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Aprovado em votação simbólica na última terça-feira (13) na Câmara dos Deputados, o projeto estipula como exploração sexual de criança e adolescentes a utilização deles em atividades sexuais remuneradas, a pornografia infantil e a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. A proposta diz que o crime ocorre mesmo que não haja ato sexual propriamente dito, mas qualquer outra forma de relação sexual ou atividade erótica que implique proximidade física e sexual entre a vítima e o explorador.
Crime Hediondo II
A pena prevista passa a ser de quatro a dez anos de reclusão, aplicável também a quem facilitar essa prática, impedir ou dificultar o seu abandono pela vítima. Incorrerá na mesma pena quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 e maior de 14 anos no contexto da prostituição.Os condenados por esse tipo de crime não poderão pagar fiança e não terão direito a anistia, graça ou indulto natalino. A pena imposta terá de ser cumprida inicialmente em regime fechado. Para a progressão de regime, será exigido o requisito objetivo de cumprimento de, no mínimo, dois quintos da pena aplicada, se o apenado for primário, e de três quintos, se reincidente.
Greve
Os servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vão entrar em greve na próxima segunda-feira (26). Os principais pontos são: plena autonomia técnica no órgão, reversão dos cortes orçamentários, concursos públicos e salários no patamar das carreiras dos órgãos do ciclo de gestão. Querem ainda salários e direitos iguais para os trabalhadores temporários, substituição da atual diretoria e eleições diretas para presidente, membros do conselho, coordenadores de pesquisas e chefes de Unidades Estaduais do IBGE.
Poupança
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciaram julgamento da contagem de juros de mora em casos de perdas na poupança por causa de planos econômicos. A corte irá decidir se os juros de mora - a taxa que incide sobre o atraso de pagamento - serão contados a partir da citação coletiva ou a partir da citação na execução individual.
Aeroportos
O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, disse ontem que o país está preparado, no que se refere à infraestrutura, para receber a Copa do Mundo. “Não vai haver caos”, garantiu durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. O ministro admitiu, no entanto, que nem todas as obras serão entregues a tempo para o Mundial.
