Até o final do ano a Prefeitura deve contratar através de seleção pública a equipe responsável pelo combate à dengue. A decisão foi do Prefeito Luciano Azevedo, baseada na recomendação do Tribunal de Contas do Estado, que desde 2009 vem alertando que o atual modelo de contratação dos agentes está em inconformidade com a legislação. Segundo o secretário de saúde, Luiz Artur Rosa Filho, o município não pode manter contratos temporários e por isso será feita uma seleção pública nos próximos meses para contratar a equipe diretamente, segundo a CLT. Até a abertura do edital e definição do modelo de contratação, o contrato com a Locadora Sul, empresa terceirizada que presta o serviço à Prefeitura há nove anos, será renovado.
Atualmente os 32 profissionais que integram a equipe da Locadora Sul. O contrato com os agentes de endemias encerra no dia 3 de junho. Segundo o sócio-diretor da empresa, Luceval Fernandes Telles até o mês passado a Prefeitura não havia se manifestado a respeito da renovação do contrato e, por isso, a empresa optou por desligar os funcionários, entregando o aviso prévio de 30 dias, para cumprir a legislação trabalhista e para não onerar a empresa caso não houvesse a manutenção do convênio. No entanto, como a Prefeitura optou por fazer um novo termo aditivo por mais 120 dias, os agentes poderão permanecer nos seus empregos neste período. “A empresa tem que fazer tudo na legalidade e aguardar o manifesto do município. Agora com esta definição vamos convocar todos para explicar que podem ficar. Aquele que quiser permanecer terá o aviso prévio cancelado e nada muda. Aquele que optar por sair, receberá todos os seus direitos trabalhistas”, esclareceu.
Volume de focos é preocupante
De janeiro a maio foram os agentes de endemias localizaram 38 focos com larvas de dengue, o que já representa quase 70% de todo o volume encontrado no ano passado (58 focos) nos pontos estratégicos espalhados por toda a cidade. A maioria dos focos estavam localizados nos bairros São Cristovão, Centenário, Petrópolis, Vila Annes, Cruzeiro e até no Centro.
Prevenção
Por isso, a preocupação do secretário de saúde em agilizar a contratação correta dos profissionais até setembro, quando a temperatura começa a subir e aumentam as chances do mosquito da Dengue se proliferar. “Com a chegada do verão, retorna o risco de uma epidemia e precisamos manter os cuidados e focar na prevenção, afinal depois que tivermos o primeiro caso é difícil controlar a doença”, explicou. Rosa Filho alerta que todos os moradores da cidade precisam manter cobrir os reservatórios, trocar a água de vasos com plantas a cada cinco dias e não deixar qualquer recipiente exposto sem tampa e que possa acumular água, como pneus velhos, garrafas e tampinhas de refrigerantes e vasilhames.
