A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, presidida pela promotora, Ana Cristina Ferrareze Cirne, realizou esta semana um encontro com municípios com população indígena para debater questões voltadas a educação infantil. Na ocasião, a Promotora explanou sobre o trabalho que vem sendo feito, que teve início quando o município de Charrua solicitou o apoio do Ministério Público, após a firmatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta referente à educação infantil.
A reunião contou com a participação do Ministério Público Federal, de Prefeitos, Secretários Municipais da Educação, Procuradores dos Municípios e representantes das Coordenadorias Regionais da Educação, Secretária Estadual da Educação, Funai, MEC, lideranças indígenas, dentre outros órgãos ligados à área.
No encontro, foi apresentado o Diagnóstico Simplificado da Educação Infantil Indígena, pela Assessora Jurídica Geovana Fontana, do município de Charrua. O mesmo contém um panorama aproximado da situação dos municípios indicando uma estimativa de despesas com escolas indígenas, a partir do Projeto Padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE – Proinfância – 2013. Segundo a Promotora Ana Cirne, a educação infantil indígena demanda muita atenção. “Há uma necessidade de preservar a cultura de origem”, disse. O Município de Benjamin Constant do Sul apresentou a experiência obtida após a construção da primeira escola exclusivamente indígena do Programa Proinfância do país.
Após longa conversa, ficou acertado que será efetuado um levantamento da realidade da educação infantil indígena da Regional, contendo o número de alunos, escolas, professores, dentre outros aspectos, para apresentação ao MEC/FNDE, quando também será sugerida proposta de adequação do projeto arquitetônico para as escolas da região.
