A pesquisa do Perfil dos Municípios Brasileiros 2013 (MUNIC) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) investigou pela primeira vez questões específicas sobre planejamento urbano voltadas para prevenção, redução e gestão de riscos e desastres. Em sua 11ª edição, a pesquisa questionou todos os 5.570 municípios brasileiros. Em Passo Fundo, a pesquisa aponta que, a partir dos estudos e mapeamentos realizados, a estimativa de população vulnerável aos eventos de enchentes ou inundações e deslizamentos ou escorregamentos nas áreas urbanas é de mil pessoas.
Instrumentos de gestão de riscos e medidas urgentes geralmente são lembrados apenas quando os desastres naturais acontecem. Inundações, enxurradas, enchentes e deslizamentos são consequências comuns nestes eventos e, muitas vezes, deixam milhares de famílias desabrigadas (sem casa) ou desalojadas (temporariamente sem moradia). Por este motivo, nesta edição a MUNIC investigou este tema. A coleta foi realizada entre março e novembro de 2013, tendo como informantes as prefeituras e seus setores. Entre 2008 e 2012, o município registrou 27 eventos de enchentes ou inundações graduais. Foram atingidas 24 edificações e 20 pessoas ficaram desalojadas ou desabrigadas, mas nenhum óbito foi registrado.
Neste mesmo período de cinco anos, também foram registrados 16 episódios de enxurradas ou inundações bruscas com 20 edificações atingidas e 20 pessoas desalojadas ou desabrigadas. O ano com maior número de edificações atingidas nas áreas urbanas do município foi em 2012. Entre as ações que estão em andamento para evitar ou minimizar os danos causados por enchentes ou inundações graduais estão trabalhos de desassoreamento de corpos hídricos, revegetação e revitalização de rios e bacias.
Para enfrentar e prevenir os desastres naturais, a MUNIC listou 12 instrumentos de planejamento. Passo Fundo possui apenas cinco deles: Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo que contemplem a prevenção de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas, além de Planos de Saneamento Básico contemplando os serviços de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e de Limpeza Urbana e Manejo de resíduos sólidos.
Os outros sete instrumentos que o município não possui consistem em leis específicas que contemplem a prevenção destes eventos, lei de Uso e Ocupação do Solo que contemple a prevenção de escorregamentos ou deslizamentos de encostas, um Plano Municipal de Redução de Riscos e uma Carta geotécnica de aptidão à urbanização.
Dos apontamentos listados no item de gerenciamento de riscos de desastres decorrentes de enchentes, inundações e enxurradas, o município possui: mapeamentos de áreas de risco de enchentes ou inundações, programa habitacional para realocação de população de baixa renda em área de risco, mecanismos de controle e fiscalização para evitar ocupação em áreas suscetíveis aos desastres, cadastro de risco. No entanto, Passo Fundo não tem plano de contingência, projetos de engenharia e sistema de alerta antecipado de desastres. Em relação ao gerenciamento de desastres provenientes de escorregamentos ou deslizamentos a situação é semelhante e ainda mais preocupante, porque o município não possui, além dos itens citados acima, os mapeamentos de áreas de risco em encostas.
Na gestão de riscos e respostas a desastres, um dos pontos positivos é a existência de uma coordenação municipal de Defesa Civil e de unidade do Corpo de Bombeiros. Além disso, toda a população vulnerável aos eventos de enchentes, inundações, enxurradas, escorregamentos ou deslizamentos de encostas nas áreas urbanas do município está inscrita em algum cadastro de programas habitacionais como Cadastro único (CadUnico) ou no Cadastro habitacional municipal.
