Uma reunião realizada na tarde de ontem (28) para tratar da falta de professores na Escola de Educação Infantil O Mundo da Criança levantou uma questão ainda mais abrangente referente ao número elevado de professores da rede municipal em licença. Dos 1.274 professores, 180 estão em laudo. Estes profissionais não podem ser substituídos e a legislação também não permite o pagamento de regime especial para as escolas de educação infantil. Esta situação é um dos fatores que contribui para a falta de profissionais nas escolas, o que chamou a atenção da Promotoria de Justiça Regional da Educação. A promotoria abrirá um procedimento para averiguar os motivos deste número excessivo de licenças.
De 1º de abril de 2014 até agora, a Prefeitura de Passo Fundo contabiliza aproximadamente 15% dos professores da rede municipal de educação em licença. “Recebemos a informação do núcleo de biometria que 180 professores estão em licença. É um número alto e a maioria é por licença saúde. Vamos trabalhar junto com o Ministério Público pra buscar uma solução”, disse a secretária de Administração, Marlise Lamaison Soares.
A Prefeitura não pode substituir professor em licença e a legislação municipal também não permite o pagamento de regime especial para as escolas de educação infantil. O Município está trabalhando para achar uma solução para o impasse que contribui para a falta de professores. “O processo está com a Procuradoria Geral do Município para ver a possibilidade de alterar a legislação para permitir o pagamento do regime especial para a educação infantil e vamos trabalhar para solucionar este grave problema”, salientou Marlise.
Além disso, a Prefeitura não pode contratar novos professores, porque está trabalhando acima do limite prudencial de gastos com pessoal que é de 51%. “Hoje estamos com 53% e isso impede legalmente de chamar novos professores ou fazer novas contratações. Já reduzimos bastante o percentual desde que assumimos a administração e estamos tentando reduzir ainda mais”, declarou a secretária de Administração.
O secretário de Educação, Edemilson Brandão, disse que este é um problema que atinge todo o funcionalismo público. “Cada profissional ocupa uma vaga e quando o professor sai de laudo ele não pode ser substituído, porque se ele volta haverá dois profissionais”, explicou Brandão.
O Centro Municipal dos Professores (CMP) ressaltou dois principais motivos para este número elevado de laudos. “O adoecimento dos professores está acontecendo pela sobrecarga de trabalho que eles estão expostos e pelas condições difíceis de trabalho em muitas unidades escolares. Acreditamos que falte mais de cem professores na rede municipal”, enfatizou o diretor de comunicação do CMP, Eduardo Albuquerque.
A situação preocupou a Promotoria de Justiça Regional da Educação que solicitou um balanço dos laudos para a Secretaria Municipal de Educação. “É imenso o número de licença saúde e decidimos instaurar um procedimento para averiguar quantos professores estão em licença e os motivos. Tudo isso para que se possa fazer um trabalho para cuidar dos cuidadores, para resgatar a autoestima e verificar o que está acontecendo”, destacou a promotora, Ana Cristina Ferrareze Cirne.
