O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo (CBHPF) está em fase de reestruturação. A primeira reunião coordenada pela nova diretoria executiva formada por Claudir Alves (Presidente) e Rubens Asltolfi (Vice-presidente) foi realizada no dia 30 de maio, no Anfiteatro da Faculdade de Agronomia da Universidade de Passo Fundo (UPF). Os membros receberam uma capacitação ministrada pelo Conselho de Recursos Hídricos (CRH) e os grupos de trabalho, que ajudarão a executar as tarefas definidas no planejamento do Comitê, foram formados. Além disso, também foi definida a comissão fiscal que tem como função fiscalizar a execução de orçamentos e apreciar a prestação de contas da Diretoria.
A reunião contou com a presença expressiva de membros do CBHPF e de representantes da comunidade. A primeira parte das atividades foi marcada pela capacitação ministrada pela secretária executiva do CRH, Patrícia Moreira Cardoso, que enfatizou a importância de um comitê de bacias para a conservação da qualidade e quantidade da água considerando a melhor utilização dos recursos hídricos. “Os comitês de bacias são o parlamento das águas e foram criados para participar conjuntamente com os demais órgãos de gerenciamento dos recursos hídricos na bacia. Os comitês não são ONGs. Eles são organismos oficiais com atribuições legais dentro da administração de um bem público que neste caso é a água”, explicou a secretária executiva do CRH.
Nos próximos meses serão realizadas novas capacitações sobre o sistema e a legislação que envolve a questão dos recursos hídricos. Durante a reunião também foram formados três grupos de trabalhos para ajudar a executar as ações de educação ambiental, mobilização e apoio institucional e a etapa C do Plano de Bacia. De acordo com o presidente do CBHPF, a nova diretoria pretende ampliar e envolver ainda mais a participação dos membros compartilhando as tarefas e as decisões do Comitê. Além disso, a ideia é interagir e buscar uma maior participação da sociedade. “O processo de mobilização das entidades que representam os usuários da água e a sociedade em geral é desafiador”, salientou Alves.
Um dos principais desafios do CBHPF nos próximos meses é a elaboração da etapa C do Plano de Bacia que tem como objetivo construir os programas de ações para atingir as metas estabelecidas no Enquadramento das Águas. O processo de planejamento das águas na bacia, composto pela elaboração do diagnóstico, enquadramento e cenários futuros, iniciou em 2010 e tem como principal objetivo garantir os usos múltiplos da água de forma racional e sustentável para que haja quantidade e qualidade dos recursos hídricos.
