OPINIÃO

Fontes em Off - 10/06/2014

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Audiência pública

Acontecerá no dia 17 de julho, a audiência pública para entrega de propostas sobre a revisão da Lei Complementar 51/1996, que trata sobre o Código de Obras do município. O formulário para propostas de revisão está disponível no site da Prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br). Toda a comunidade está convidada a participar, bem como as entidades de classe. Os participantes poderão apresentar propostas para revisão do  diploma legal que está em vigor desde 1996. De acordo com informações da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), passados 17 anos da aprovação do Código, se fazem necessários adequações e ajustes. A audiência será realizada no Auditório da Academia Passo-Fundense de Letras, localizada na Avenida Brasil, 743, no Centro. O evento tem início às 18h do dia 17 de julho.

Hospital Municipal

O Hospital Beneficente Dr. César Santos passa a contar com mais um plantonista de reforço no Pronto Atendimento, desde ontem. A iniciativa da Prefeitura de Passo Fundo contempla o Programa Inverno com Saúde (PICOS), coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde. Durante o inverno, as Unidades de Urgência e Emergência de Passo Fundo ficam superlotadas, em decorrência do aumento de viroses e doenças respiratórias. Dessa forma, do dia 9 de junho ao dia 20 de setembro, além da dupla de plantonistas, haverá mais um médico de plantão para aumentar a capacidade de atendimento do Hospital Municipal. O reforço será durante os horários de pico, das 17h às 23h.

Mais estrutura
Para enfrentar a grande demanda do atendimento em saúde, a Prefeitura ainda conta com a inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Nenê Graeff, que já realizou mais de 1.200 atendimentos, sendo cerca de 600 na área médica e 600 de enfermagem. Outra unidade, no Parque Farroupilha, deve ser inaugurada a partir de julho.

Horários
Durante os três jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo, a 7ª Coordenadoria Regional de Educação, com sede em Passo Fundo, terá o horário de expediente alterado. No dia 12 de junho, será das 8h às 15 ininterrupto. No dia 17 de junho, será das 8h às 14h ininterrupto e no dia 23 de junho, das 8h às 15 horas, ininterrupto. Também estão previstas alterações condicionadas ao avanço da Seleção Brasileira na competição. Nos dia 4 de julho, e 8 ou 9 de julho, ambos das 8h às 15h ininterrupto. A decisão de alterar os horários das aulas durante os jogos do mundial deve ser definido pela direção da escola com o aval do Conselho Escolar. A direção do educandário deve informar à 7ª CRE os dias em que as aulas serão recuperadas. 

Santa Catarina
Os temporais que atingiram Santa Catarina no fim de semana deixaram mais de 16 mil pessoas desalojadas e 670 desabrigadas. Vinte e quatro cidades foram afetadas, segundo o último boletim de ontem da Defesa Civil Estadual. A região norte do estado é a mais prejudicada pelas chuvas. O município de Rio Negrinho decretou situação de calamidade pública devido ao alagamento. Jaraguá do Sul, Corupá, Rio dos Cedros e Timbó decretaram situação de emergência. Apenas a cidade de Guaramirim tem 15 mil desalojados e 120 desabrigados.

Balança comercial
Beneficiada pelos embarques de commoditites (bens agrícolas e minerais com cotação internacional), a balança comercial iniciou junho com superávit. Na primeira semana do mês, as exportações superaram as importações em US$ 726 milhões, divulgou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Na semana passada, o país vendeu US$ 5,32 bilhões para o exterior e comprou US$ 4,9 bilhões.

Pec do orçamento
A três dias do início da Copa do Mundo, a Câmara dos Deputados pode votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358-B/13, que trata do orçamento impositivo. A votação está na agenda da Casa para esta terça-feira (10). A proposta obriga o governo a executar as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso para o Orçamento anual. Após a votação dos destaques, o texto segue para promulgação. O texto-base, elaborado com base no substitutivo do deputado Edio Lopes (PMDB-RR), já foi aprovado na Câmara. Lopes manteve o texto acordado no Senado, fruto de um acordo com o governo quando a matéria tramitava naquela Casa.

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