Casas de Acolhimento: serviço atende crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos em Passo Fundo

O município de Passo Fundo conta com quatro casas de acolhimento institucional. Desse total, três são mantidas e coordenadas pelo Prefeitura e uma pelo Lar Emiliano Lopes, que também recebe subsídios do Executivo Municipal. Além das casas, o Serviço de Família Acolhedora, implantado no ano passado, faz parte do atendimento.

Atualmente, as Casas de Acolhimento Institucional acolhem até 20 crianças ou adolescentes, que têm garantida a proteção integral, inerentes a sua condição de criança ou adolescente. Os espaços ainda possuem equipes de cuidadores, cozinheiros, vigilantes e de serviços gerais.

No final do ano passado, o município nomeou mais 18 cuidadores para atuar  nas três casas mantidas pela Prefeitura, a fim de garantir um atendimento qualificado e manter os serviços organizados de acordo com os princípios, diretrizes e orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Lar Emiliano Lopes funciona como uma Casa Lar.

“É atribuição da sociedade e do Estado garantir a proteção integral das crianças e adolescentes quando a família, por algum motivo, não consegue proteger seus filhos. Mas, nenhum lugar é mais apropriado do que dentro de uma família para uma criança se desenvolver, crescer e ter seus direitos assegurados, sem contar o amor e o afeto necessário. Acreditamos que quanto mais fortalecida e articulada a rede, menos acolhimentos serão necessários e mais resultados positivos vamos obter nos indivíduos, famílias e na sociedade”, destacou a secretária adjunta de Cidadania e Assistência Social, Elenir Chapuis.

Quando necessário, as crianças e adolescentes são acolhidos em uma das casas, conforme disponibilidade de vaga e cronograma de acolhimento. De janeiro de 2013 a maio de 2014, foram acolhidas 65 crianças nas três casas do município. No mesmo período, foram desacolhidas 83 crianças e adolescentes. Deste número, 61 retornaram à família ou a família extensa; 15 foram encaminhados a família substituta; cinco atingiram a maioridade, e duas se encontravam de passagem, vindas de outros municípios.

O serviço de acolhimento é ligado à Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS). A partir do momento do acolhimento, a coordenação da Casa, junto a equipe técnica, realiza os encaminhamentos necessários com a rede de serviços do município. Entre as ações, estão visitas à família e tuteladas com a finalidade de restabelecer os vínculos com a família e orientação em relação aos cuidados básicos direcionados a cada situação, entre outros.

A equipe técnica realiza ainda o Plano Individual de Atendimento do Acolhido (PIA), onde estão definidos os objetivos, estratégias e ações a serem desenvolvidas, tendo em vista a superação dos motivos que levaram ao afastamento do convívio e o atendimento das necessidades específicas de cada situação. O trabalho é realizado em busca da superação das vulnerabilidades e riscos sociais vivenciados pela família, de modo a restabelecer vínculos e condições para o retorno do acolhido para a família nuclear, extensa ou ampliada. Apenas em último caso é feito o encaminhamento para a família substituta.