OPINIÃO

Fontes em Off - 27/06/2014

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Greve

Cerca de 70 servidores do Hospital Municipal Dr. César Santos paralisaram as atividades nesta quinta-feira (26). O ato tem como objetivo pressionar o governo municipal a atender as reivindicações da categoria, entre elas a equiparação do plano de carreira dos servidores do HBCS aos servidores do quadro geral da Prefeitura. Caso o Executivo não avance em suas propostas, uma nova paralisação deve acontecer na segunda-feira (30) e, desta vez, com o apoio do Conselho Municipal de Saúde. Durante a paralisação, o pronto-atendimento funcionou normalmente. Atualmente o HBCS tem em seu quadro funcional 137 servidores nos diversos setores.

Terras indígenas

A obtenção de financiamentos bancários por não índios, mediante a entrega em garantia de imóveis inseridos em áreas já declaradas indígenas pelo Ministério da Justiça, está sendo apurada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul. Em levantamento preliminar realizado pela Procuradoria da República em Erechim, constatou-se que cerca de 10% dos imóveis contidos nessas áreas estão gravados com hipotecas vinculadas a créditos obtidos com instituições financeiras. 

Terras indígenas II

De acordo com o MPF, tal descoberta indica que a União e a Funai estão deixando de promover a averbação dessa condição junto aos registros de imóveis, em desconformidade com o parágrafo 3º do art. 246 da Lei dos Registros Públicos (6.015/73). A ausência de averbação permite que instituições financeiras recebam, em garantia de financiamentos e empréstimos, terras já declaradas como indígenas.

Terras indígenas III

Segundo o procurador da República Ricardo Gralha Massia, a contratação de financiamentos com a indicação destes imóveis como garantia da dívida pode ensejar prejuízos ao Sistema Financeiro Nacional, pois, em caso de inadimplência, os bens não poderão ser alienados para satisfazer eventuais débitos financeiros. “Além disso, a ausência da inscrição da portaria declaratória nas matrículas dos imóveis apresenta risco ao patrimônio de particulares que, desconhecendo ser área indígena, possam comprar terras que não podem ser vendidas”, informou o procurador. 

Bairro a bairro

Devido às fortes chuvas dos últimos dias e a previsão de tempo instável até o final de semana, o Programa Prefeitura Bairro a Bairro, que seria realizado nos bairros São Cristóvão I e II e Copacabana, foi cancelado.Durante a semana, será analisada uma nova data para a realização do evento.

Pacientes

A Escola de Odontologia da IMED está promovendo o cadastro de pacientes para o atendimento nas Clínicas Odontológicas da faculdade.  Através do cadastro será realizada uma triagem para efetivar procedimentos odontológicos em pacientes com necessidades bucais. Mais informações e cadastros pelo telefone (54)3045-7500.

Zoológico

Neste sábado (28), a Seleção Brasileira de Futebol enfrenta o Chile pelas oitavas de final da Copa do Mundo. Por este motivo, o Zoológico da Universidade de Passo Fundo (UPF) estará fechado. O atendimento e visitação ocorrem normalmente no domingo (29).

Educação

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE). O plano tramitou por quase quatro anos no Congresso até a aprovação e estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor e pela formação dos profissionais. O PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministério da Educação.

Ministro

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, cumpre agenda nesta sexta-feira (27) em Passo Fundo. Às 16h, ele visita o reitor da Universidade de Passo Fundo (UPF), José Carlos Carles de Souza. Em pauta estarão projetos desenvolvidos pela UPF na área da agropecuária e agronegócio. Um dos exemplos neste sentido é a Escola do Leite, anunciada na última edição da Agrotecno Leite. Após, às 17h, o ministro visita à sede do Ministério da Agricultura em Passo Fundo, e às 19h, profere palestra a convite da Associação das Empresas Cerealistas do Rio Grande do Sul (Acergs) sobre o Plano Agrícola e Pecuário 2014/2015.

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