As mais de 40 escolas de Passo Fundo, entre estaduais e municipais, que participam do Programa Mais Educação, estiveram com seus projetos ameaçados de suspensão. Isso, porque nenhum recurso chegou às contas das escolas até o momento referente ao repassa federal do ano de 2014. A informação mais atualizada, repassada pela Secretaria Municipal de Educação, é que no sistema os valores aparecem como liberados a partir da data de ontem (3), mas levam pelo menos três dias úteis para caírem nas contas. Por conta disso, todas as atividades realizadas no primeiro semestre deste ano estavam sendo custeadas com recursos que “sobraram” do ano passado. “A orientação enquanto secretaria municipal para as escolas ainda no ano passado foi de que administrassem os valores para garantir o início das atividades este ano”, explica o coordenador administrativo de Planejamento da Secretaria, Tiago Miguel Stieven.
De acordo com ele, foi graças a isso que a maioria das escolas seguiu com as atividades, mas uma chegou a suspendê-las por falta de dinheiro para pagar os monitores e comprar material. “Está sendo uma angústia para as coordenações do Programa nas escolas, porque todas estão ainda sem verba nas contas e as que conseguiram seguir com o programa, estavam fazendo em condições precárias”, salienta Stieven. Muitos monitores, inclusive, estão há vários meses desenvolvendo as atividades sem receber o valor de ressarcimento das despesas.
O Programa Mais Educação foi instituído pelo Ministério da Educação (MEC) no ano de 2007 como estratégia para ampliar a jornada escolar. Com isso, as escolas inscritas e com projetos aprovados, oferecem atividades em turno inverso ao das aulas por meio de oficinas e com auxílio de monitores. Para isso, o MEC se responsabiliza pelo repasse de recursos para manter essas atividades de acordo com o número de alunos participantes.
Até o ano de 2011, os recursos eram repassados em uma única parcela referente a todo o ano letivo. A partir de 2012 começaram a ser feitos dois repasses, sendo um no início do período letivo, referente a 60% do valor total e outra no segundo semestre, com o percentual restante. Este ano, porém, não havia sido feito qualquer repasse.
Programa beneficia alunos
Em todas as escolas em que é desenvolvido, o Programa Mais Educação beneficia milhares de alunos matriculados nas escolas públicas de Passo Fundo. Somente na Escola Municipal de Ensino Fundamental Daniel Dipp, no bairro Hípica, por exemplo, são atendidos cerca de 100 alunos no turno inverno ao das aulas. “Temos inclusive alunos que ficam na escola durante o horário do meio-dia, o que é um das nossas grandes preocupações”, comenta a professora Neuza Martins, coordenadora do Programa Mais Educação na escola Daniel Dipp.
