Cinco empresas distribuidoras de medicamentos estão sendo multadas em um total de R$ 69.031,96 por não entregarem todos os itens previstos nas licitações que venceram. A informação foi publicada oficialmente pela Prefeitura de Passo Fundo através de edital no último final de semana (5 de julho).
A medida tomada, segundo o secretário municipal de Saúde, Luiz Artur Rosa Filho, foi com o objetivo de qualificar o serviço prestado pelas forencedoras. “Cada licitação de medicamentos que abrimos tem cerca de 120 itens. Desde ano passado, o que observamos que é existiam muitos itens que eram comprados por um determinado preço e no fim não eram entregues. E quando entrávamos em contado com as empresas cobrando a entrega recebíamos as mais variadas desculpas: preço que aumentou e agora dificuldade em entregar, falta de matéria-prima na fábrica, entre outras e ficávamos na ilusão de ter resolvida a questão da entrega de medicamentos e na verdade não se resolvia”, explica o secretário.
Diante disso, começaram a ser abertos processos administrativos da prefeitura para cobrar o cumprimento do que estava previsto na licitação por parte das empresas. “Fizemos isso para que as empresas recebessem tudo que está previsto na Lei Geral de Licitações que é a advertência, o prazo, a justificativa, e finalmente a multa”, comenta Luiz Artur. Segundo ele, das compras realizadas na atual gestão, dos cerca de 500 itens em medicamentos, entre 8 e 10 que não foram entregues e são medicamentos fornecidos gratuitamente para a população e que podem, eventualmente, faltar.
“Todas as empresas notificadas agora e multadas são referentes a compras feitas no ano passado, ou seja, já se resolveu o problema comprando os mesmos produtos de outras empresas. Mas o que nós temos em mente é que o município de Passo Fundo é um excelente pagador, mantém em dia seus pagamentos, não atrasa, então precisamos de fornecedores cada vez mais qualificados e ao multar essas empresas deixamos claro que queremos o cumprimento acertado e assinado e algumas empresas não conseguem ter essa seriedade”, avalia.
Esta não foi a primeira vez que a prefeitura aplicou multa para empresas que não cumpriram com o combinado através de licitações. Há dois meses outras quatro empresas passaram por isso por não terem entregue outros medicamentos.
Sem risco de faltar
De acordo com o secretário, não existe risco desses itens faltarem à população, já que a compra foi feita de outros fornecedores, mas sempre que não há entrega, são gerados alguns transtornos. “Acabamos tendo de comprar de outros fornecedores, abrir novo processo licitatório, que leva em média de 60 a 90 dias. Mas hoje estamos numa fase que não chega a acabar um medicamento, pois estamos comprando com antecipação. Agora, por exemplo, estamos finalizando uma compra para o mês de outubro”, salienta Luiz Artur.
