As chuvas de junho não deixaram rastros em Passo Fundo, mas cerca de 100 famílias que moram na encosta do Rio Passo Fundo, no loteamento Jardim Primavera, popularmente conhecida como Manuel Portela, correram sérios riscos de desmoronamento e alagamento. Estas famílias construíram casas às margens do Rio Passo Fundo, local enquadrado como Área de Preservação Permanente (APP), onde a legislação proíbe qualquer tipo de edificação para evitar .
O alerta é feito há pelo menos oito anos pelo Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (Gesp) que denunciou ao Ministério Público o risco aos moradores e ao meio ambiente devido à ocupação irregular em “São casas em condições precárias de moradia, construídas às margens do Rio Passo Fundo, sobre um morro com intensa erosão e instabilidade, com despejo de afluentes domésticos (banheiro, cozinha, tanque) diretamente para o rio”, diz o dossiê que foi elaborado por um geógrafo e uma engenheira agrônoma no ano 2006 e entregue ao MP no mesmo ano.
Área de preservação permanente
A legislação considera Área de Preservação Permanente a região marginal dos rios e arroios medida entre 30 e 50 metros do curso d´água e ao redor das nascentes, por isso o ecologista reforça que legalmente estas residências não poderiam ser construídas no local. “Nesta região, asa casas estão praticamente dentro ou sobre o morro que encosta rio, logo estão totalmente ilegais. Esta área é considerada de preservação permanente porque é necessário proteger o solo, as águas e as matas ciliares.
Desmoronamento
Segundo relatos de moradores, existem famílias que moram no local há pelo menos 50 anos. Algumas não correm risco e nem causam impactos tão graves ao Rio Passo Fundo, mas outras foram sendo construídas praticamente uma sobre a outra, onde o acesso só se dá por escadas construídas do alto da encosta até o Rio. O presidente do Gesp, Paulo Fernando Cornélio, explica que a denúncia foi desencadeada a partir de um desabamento de uma residência em outubro de 2005. “O chão da casa cedeu depois de forte chuva, a família ficou desabrigada e a casa foi demolida”, relata. Mais recentemente, outras quatro casas também desmoronaram, conforme relata um dos moradores mais antigos, Hélio da Rosa. “No ano retrasado, quatro casas desabaram porque choveu muito e a terra ficou muito úmida”.
