Trazer para o público local a discussão acerca do planejamento em saneamento básico, integrando as iniciativas de cada município com o que se projeta em termos de programa estadual, motivou um encontro na tarde desta sexta-feira (25/07), na Universidade de Passo Fundo (UPF). A apresentação do termo de referência do Plano Estadual de Saneamento Básico reuniu representantes de municípios da região de abrangência da Bacia do Rio Passo Fundo e ocorreu durante a reunião ordinária do Comitê de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo (CBHPF), com a participação de representantes do Comitê e da sociedade civil organizada.
O Plano de Saneamento Básico tem o objetivo de possibilitar a criação de mecanismos de gestão pública da infraestrutura relacionada aos quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento de efluentes sanitários, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais, visando a melhoria da salubridade ambiental da população. De acordo com o chefe da Divisão de Saneamento da Secretaria de Estado de Habitação e Saneamento (SEHABS), Pedro Antônio Dall Acqua, o plano estadual já foi licitado para execução, teve três empresas interessadas e a vencedora homologada. Atualmente, devido ao recurso de uma das empresas, o plano está suspenso há quatro meses até o julgamento do mérito e, segundo ele, entre agosto e setembro, está prevista a continuidade do processo. “Se ocorrer dentro deste prazo, esperamos que os trabalhos iniciem em outubro ou novembro deste ano”, pontua.
O Plano Estadual de Saneamento Básico está previsto na Lei 12.037/2003. Foram contratados serviços técnicos especializados para a elaboração do projeto, para definir objetivos, metas e programas de ações para melhorar o saneamento no Estado. Para o presidente do CBHPF, Claudir Luiz Alves, é importante promover essa troca de experiências. “Todos os eixos do Plano Estadual de Saneamento vão se encontrar dentro desse grande projeto e é importante trazer o tema para debate, para tornar público e de conhecimento das entidades”, considera.
