As escolas municipais de Passo Fundo vivem um dilema. Modernizar seus espaços e oferecer uma educação inclusiva, mas as atuais estruturas não permitem ampliações. Segundo um levantamento feito pela Fundação Lemann e pela Meritt, responsáveis pelo portal QEdu, grande parte das escolas municipais não tem acessibilidade, biblioteca, quadra de esportes e laboratórios de ciências e de informática. Essa é a realidade não é local e se repete em mais da metade dos colégios públicos do país segundo dados do Censo Escolar 2013, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Na metade das escolas municipais de Passo Fundo, por exemplo, não há biblioteca e, ao contrário do que se espera, as que existiam estão sendo fechadas ou redimensionadas para abrigar outras estruturas que recentemente se tornaram obrigatórias, como as salas de recurso, de informática, refeitórios e espaços para práticas de esportes. O levantamento mostra que entre 2010 e 2013, sete bibliotecas de escolas municipais foram fechadas. Por outro lado, 15 salas de recursos, destinadas ao atendimento aos alunos com necessidades especiais, foram criadas. A Escola Municipal Helena Salton é um exemplo desta dificuldade. Segundo o secretário de educação, Edemilson Brandão, a biblioteca foi redimensionada para abrigar a sala de recursos que atende no turno inverso das aulas nove alunos com deficiências visual, intelectual, física, auditiva e portadores de Transtorno Global de Desenvolvimento. O mesmo ocorreu nas escolas Arlindo Luis Osório, Urbano Ribas, Fredolino Chimango e Etelvina Rocha Duro.
Defasagem de 32 bibliotecas
No entanto, ao mesmo tempo em que o município tenta atender a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que exige universalizar o atendimento educacional especializado aos alunos da educação especial, ele também precisa cumprir a Lei n.º 12.244/2010, que prevê que toda escola pública ou privada tenha o seu próprio espaço de leitura até 2020. Em Passo Fundo, segundo o Censo 2013, apenas 48% das 62 escolas municipais não têm uma sala de livros. Assim, são necessárias a construção de 32 bibliotecas em menos de seis anos. A lei também inclui as redes de ensino privada e estadual, onde a defasagem é bem menor. Segundo o levantamento, somente uma escola estadual não possui biblioteca. Nas escolas privadas, é preciso construir 15 salas de leitura no mesmo período.
Novo padrão para as escolas
A maior dificuldade para cumprir com as novas políticas públicas de ensino envolve a engenharia dos imóveis. Atualmente para o município construir escolas com financiamento federal, é necessário cumprir um minucioso padrão de projeto arquitetônico, que já inclui estes novos ambientes e amplia consideravelmente o tamanho mínimo necessário dos terrenos e prédios das escolas. O padrão contempla áreas de serviço, administração, pátio coberto, sala de leitura, de informática, laboratório científico, quadra, um segundo pátio descoberto e com palco, biblioteca, auditório e estacionamento.
Segundo o secretário, atualmente a grande maioria das escolas do município não ultrapassa 500 m² de área. Dez, do total de 62, não tem mais de 200 m², só que para comportar estas novas estruturas, as escolas precisam ter no mínimo 10 mil m². “É um dilema. Se formos adotar todas estas politicas, precisamos construir novas escolas. O governo institui as salas de recurso, só que não temos espaço físico para instalar este novo ambiente. Manda instalar laboratório de informática, mas muitas não têm nem espaço no terreno para aumentar a escola. Então, a solução é tirar um banheiro, o refeitório, a biblioteca, ou então construir uma nova”, relata.
