A Prefeitura de Passo Fundo realizou a assinatura de escrituras e a entrega de títulos do Programa Minha Casa é Legal, na tarde dessa terça-feira (5). O ato contou com 10 regularizações fundiárias.
O programa, lançado em novembro de 2013 pela atual administração, tem o objetivo de agilizar a regularização de centenas de lotes sem escritura no município, garantindo a efetivação do direito constitucional à moradia.
O prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, comemorou o momento de conquista dos moradores. “Esse é um processo complexo e demorado, que estamos nos empenhando muito para agilizar ao máximo. Pela importância do Minha Casa é Legal, queremos trabalhar cada dia mais para regularizar novas áreas no município”, destacou o prefeito.
Para o morador Mauro de Camargo da Silva, é a realização de uma sonho. “Desde 2005 eu e minha família aguardamos ter a posse da nossa casa. A expectativa é a melhor possível, podemos arrumar a nossa casa aos poucos. E, também, vamos contribuir para ajudar a cidade”, ressaltou Mauro.
Até o momento, 38 títulos definitivos já foram entregues. Atualmente, são atendidas demandas de outros cinco bairros, além de 70 processos com pedido de título definitivo em imóveis localizados em diversas regiões do município.
Por fim, o secretário de Habitação, João Campos, afirma que há dois grandes desafios: promover programas habitacionais e realizar a regularização fundiária. “O Minha Casa é Legal foi criado para ajudar a solucionar parte desses problemas, por isso, é um dos programas mais importantes que nosso governo dispõe para a comunidade”, observou.
O Programa Minha Casa é Legal tem coordenação da Secretaria Municipal de Habitação e da Procuradoria Geral do Município.
