EmPACados

Matéria publicada no Jornal A Folha de São Paulo do dia 03 de agosto de 2014, retratam o balanço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa inicial, lançado pelo ex-presidente Lula, previa um total de 1.646 projetos, orçados em R$ 503,9 bilhões. Já o PAC 2, lançado por Dilma em 2011, incorporou empreendimentos não realizados no PAC 1 e estimou investir R$ 955 bilhões. Atrasos constantes e mudanças no planejamento inicial acabaram alterando orçamentos nesses sete anos segundo o documento do governo, todas as obras do PAC 1 consideradas relevantes deveriam estar prontas ou em operação em 2014.

Nessa lista, estão grandes projetos, como a usina hidrelétrica de Belo Monte, a transposição do Rio São Francisco, que era para custar R$ 5 bilhões já custa R$ 8,2 bilhões. A polêmica refinaria Abreu e Lima (PE), investigada pela Polícia Federal por suspeita de superfaturamento, só deve ficar pronta em 2015 e custará à Petrobras R$ 26,8 bilhões. A previsão inicial era de R$ 5,6 bilhões.Alguns projetos da lista do PAC 1 que o governo considera como concluídos, como duplicações de sete rodovias federais, ainda estão em andamento. Como a administração dessas estradas foi transferida à iniciativa privada em 2008, o Ministério do Planejamento considera essas obras prontas.
As duplicações deveriam ter sido terminadas em 2013, mas as empresas que administram essas estradas dizem que as obras seguem até 2018. Das 70 obras concluídas, mais da metade estourou o prazo. Entre os casos extremos está a reforma do aeroporto de Vitória (ES), que só deve ser concluída dez anos depois. Alguns projetos da lista do PAC 1 que o governo considera como concluídos, como duplicações de sete rodovias federais, ainda estão em andamento. Como a administração dessas estradas foi transferida à iniciativa privada em 2008, o Ministério do Planejamento considera essas obras prontas. As duplicações deveriam ter sido terminadas em 2013, mas as empresas que administram essas estradas dizem que as obras seguem até 2018.

No grupo de 61 intervenções atrasadas, a expectativa média é que os projetos fossem concluídos 30 meses após o prazo previsto em 2007. Aeroportos e portos atrasarão, em média, quatro anos. Os projetos mais relevantes do PAC 1 custariam aos cofres públicos R$ 156 bilhões, de acordo com as estimativas iniciais. Atualmente, esse valor já está em R$ 272 bilhões. Além dos atrasos, em alguns casos os custos subiram porque o projeto inicial foi completamente revisto.

Em contraponto a reportagem da Folha de São Paulo o ministério do Planejamento lançou uma nota rebatendo os dados levantados pela reportagem, tais como: de 2007-2010 o programa executou 94,1% dos R$ 657,4 bilhões previstos. As obras concluídas alcançaram R$ 444 bilhões ou 82% dos investimentos previstos para o período. A nota do governo diz que os empreendimentos não estão inacabados e que se encontra em obras e empregam milhares de trabalhadores em todo o Brasil.

Nessa guerra de levantamentos de projetos, números e investimentos quem perde é o contribuinte que de tempos em tempos é tentando a acreditar em programas que irão mudar a cara do Brasil, os mais recentes são Avança Brasil e o PAC. Ao ler a matéria do Jornal a Folha de São Paulo e a nota de esclarecimento do Ministério do Planejamento, pude constatar que estamos em um beco sem saída, se ficar o bicha pega se correr o bicho come, e a conclusão que que cheguei é a de que o que a grande imprensa noticiou como um escândalo que foi a compra da refinaria de pesadena é a ponta de um iceberg, pois o iceberg inteiro tem endereço, nome e localização: é a refinaria Abreu Lima, que já custa 5 vezes o valor do orçado e ainda não está conclusa. Enfim, espero e torço para que existam verdadeiros lampejos por melhores qualidades nos gastos públicos e que os mesmos revertam em bons serviços para o povo brasileiro.