Sobrinhos denunciam tio por venda irregular de imóvel

Registrada em nome da prefeitura, casa foi cedida através de concessão de uso

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Irmãos foram surpreendidos com a notícia sobre a venda do imóvelIrmãos foram surpreendidos com a notícia sobre a venda do imóvel
Irmãos foram surpreendidos com a notícia sobre a venda do imóvel
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Dois anos após a perda da mãe, a ativista Silvia Aparecida de Miranda, 36 anos, morta por um golpe de faca desferido pelo genro, três dos seus cinco filhos tiveram mais dissabor no final da tarde de quinta-feira. Ao retornarem para a casa de nº 225, na rua Valter Vargas, bairro Jaboticabal, não conseguiram entrar em razão de um cadeado diferente na corrente da porta. Desesperados, saíram em busca de informações e descobriram que o próprio tio havia vendido o imóvel por uma moto e R$ 8 mil parcelados. 

Chefe do Núcleo de Projetos Habitacionais, ligado à Secretaria Municipal de Habitação, Rodrigo Salvador afirma que o imóvel pertence à prefeitura municipal de Passo Fundo. Segundo ele, a casa foi entregue à Ortenilda Brigida de Miranda, mãe de Sílvia, no ano de 1984, através de uma concessão de uso. Mais tarde, Silvia assumiu esta concessão. Em 2007, ela chegou a assinar um pré-contrato com a prefeitura no valor de R$ 1,5 mil, para receber materiais de construção e concluir parte da moradia.

A partir de seu falecimento, o direito de uso, segundo Salvador, passa automaticamente aos filhos. ?"Eles podem ingressar com um pedido de título definitivo para adquirir o imóvel. Como ainda está em nome da prefeitura, não há possibilidade alguma de ser vendida. Esta transação feita pelo familiar deles não tem validade nenhuma?" afirma.
Filha mais velha de Sílvia, Gabriele de Miranda, 23 anos, disse que após o assassinato da mãe, seus três irmãos, um rapaz de 18 anos, uma adolescente de 16, e um menino de 12, permaneceram morando no endereço.

Ela conta que o familiar se aproveitou da ausência temporária dos três para fazer o negócio. ?"Meu irmão estava passando uns dias na casa da namorada e minha irmã na casa da sogra, que deu alta recentemente e precisa de cuidados. Enquanto isto, ele pediu para dormir lá e acabou vendendo, sem avisar ninguém?" revelou.
No final da tarde quinta-feira, a adolescente retornou para casa e encontrou um novo cadeado na corrente da porta. ?"Fiquei desesperada. Acompanhei a luta da minha mãe para conquistar esta casa. Ficamos oito anos morando sem luz e água. Era a vizinha quem dava água para nós. A mãe sempre dizia que todo aquele sacrifício era para nós?" desabafa a menor.

As filhas ficaram sabendo da venda pelo próprio familiar. ?"Encontramos ele na rua carregando a geladeira em cima de uma cama, então contou que havia feito o negócio. Disse que a casa pertencia à mãe dele e que Sílvia morou lá apenas de favor?" revela Gabriela. Conforme ela, objetos pessoais da ativista, inclusive documentos do projeto Mulheres da Paz, do qual fez parte, foram espalhados nos fundos do pátio e parte deles queimados.

Um boletim de ocorrência foi registrado na Policia Civil para apurar o caso. Procurado pela família, o secretário da Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas), Saul Spinelli acionou a Secretária de Habitação, para verificar a situação do imóvel. Também fez contato com o Conselho Tutelar, que segundo ele, já vem acompanhando os dois menores. ?"Vamos garantir o direito básico deles que é a moradia. Os documentos comprovam que a casa estava cedida à Sílvia?" declarou. No final da tarde de ontem, uma equipe de abordagem da Semcas, juntamente com funcionários da secretaria de habitação acompanharam o retorno dos três irmãos à moradia.

Morte de ativista chocou a cidade
Integrante do projeto Mulheres da Paz, Sílvia Aparecida de Miranda, 36 anos, foi morta com uma facada desferida pelo genro, ao tentar evitar que a filha fosse agredida por ele. O crime aconteceu em outubro de 2012 e até o momento não foi julgado. O acusado chegou a ser preso preventivamente, mas atualmente permanece em liberdade.
O caso teve repercussão no estado e desencadeou uma série de protestos em Passo Fundo, liderados pelas colegas do Mulheres da Paz, Comissão dos Direitos Humanos e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Condim). 

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