OPINIÃO

A acessibilidade necessária

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O pedido do Ministério Público Federal (MPF) para a Justiça Federal fixar um prazo para que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) construir uma sede própria da agência da Previdência Social na cidade de Getúlio Vargas foi indeferido. Instalada no piso superior da agência local do Banco do Brasil, na esquina da Av. Borges de Medeiros e Rua Dr. João Carlos Machado, não possui elevador, dificultando o acesso de deficientes físicos e dos idosos as suas dependências.

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A falta de acessibilidade a agência da Previdência Social motivou o MPF, mas a autarquia já buscava uma solução para o problema. Um terreno, localizado na Rua Irmão Gabriel Leão, ao lado do Forum, foi repassado pela municipalidade ao INSS no ano passado. Dois pregões foram realizados para contratação da planta planialtimétrica  (fornece informações da superfície representada para efeitos de estudo, planejamento e viabilização de projetos), mas não nenhuma empresa se habilitou.

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Está em curso um processo de dispensa de licitação para o levantamento planialtimétrico e laudo de sondagem do terreno. O passo seguinte será o projeto e a edificação da nova agência. Até lá ninguém deixará de ser atendido pelos servidores da autarquia. Os usuários que tiverem qualquer impedimento físico poderão solicitar o atendimento domiciliar. A informação foi divulgada repetidas vezes nos meios de comunicação;

IV
É oportuno que o debate em torno da acessibilidade se estenda. As agências bancárias, por exemplo, já adequaram suas instalações para receberem cadeirantes e pessoas idosas. Em contrapartida há muito a ser feito e faltaria espaço nesta coluna para apontar as carências. Exemplar a iniciativa dos comerciantes que mandaram substituir o passeio público num pequeno trecho da Rua Jacob Gremmelmaier. Seguindo as normas, já adotadas em muitas cidades, uma linha direcional, que facilita o deslocamento de deficiente visual, foi colocada no trecho.

V
O número de edifícios em construção no centro e bairros de Getúlio Vargas cresceu nos últimos anos. Para estes novos empreendimentos seria oportuno que houvesse uma orientação por parte do poder público. Uma rápida consulta na internet revela que muitos municípios já disponibilizam nos seus respectivos sites informações técnica sobre os passeios públicos e de obras de acessibilidade. Além de exigir o cumprimento da legislação é importante sensibilizar a população sobre a importância da construção, manutenção e recuperação das calçadas.
Curtas:
# A morte trágica de Eduardo Campos (PSB) na manhã de quarta-feira (13) no litoral paulista  paralisou a campanha eleitoral.
# Na noite anterior dirigentes do PP do Alto Uruguai participaram da inauguração do comitê regional em Erechim.
# O deputado federal Afonso Hamm (PP), candidato a reeleição, participou da solenidade ao lado  de José Mantovani (PP), que disputa uma vaga ao Palácio Farroupilha.
# As portas da Casa Ana Amélia Lemos, candidata ao governo do Estado pela coligação “Esperança que Une o Rio Grande”, já foram abertas em Getúlio Vargas.
# O comitê eleitoral está instalado no antigo Banco Meridional, sede das duas últimas campanhas vitoriosas que elegeu Pedro Paulo Prezzotto (DEM).
# Em que pese o partido do prefeito de Getúlio Vargas integrar a coligação “O Rio Grande Merece Mais”, que tem como candidato a governador o deputado Vieira da Cunha (PDT), Prezzotto trabalha pela eleição de Ana Amélia.
# O presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) anunciou na quarta-feira (13) a duplicação da ERS-135.
# O edital para a duplicação de 6,8 Km deverá ser publicado até o dia 31 de agosto, informou Luiz Carlos Bertotto.
# A duplicação será entre o Posto da Polícia Rodoviária Estadual, na entrada de Erechim, até a Universidade Federal Fronteira Sul.
# Também foi anunciadas melhorias ao longo da rodovia que liga Erechim a Passo Fundo, dentre as quais o prolongamento de terceiras pistas.
Dito & Feito:
Uma solenidade realizada na noite de quarta-feira (13), no Polo de Cultura, em Erechim, marcou os 40 anos do 13º BPM. Mais de 300 pessoas, entre autoridades e convidados participaram do evento. Praças e servidores civis que trabalharam no Batalhão foram homenageados. De igual modo os Ex-Comandantes. Pela primeira vez foi entrega a Comenda do 13º BPM. O agraciado foi o Tenente Coronel Cecílio (em memória), representado pelo seu filho, Coronel Marco Antônio dos Santos. No registro o Coronel Petersen e Tenente Coronel Pacheco com ex-comandantes

 

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