Guerra declarada
Antecipando
O candidato à Presidência da República Aécio Neves, PSDB, disse em seu programa eleitoral de sexta-feira que ele e Marina Silva, PSB, são os únicos candidatos em condições de romper com o ciclo petista no poder e governar o país. Pareceu antecipação de apoio ao segundo turno. Cedo demais para uma campanha que começou a bombar agora e ainda tem muito o que falar.
Decisão da Justiça Eleitoral determinou, na tarde de domingo (31/8), que textos de campanha da Coligação Unidos Pelo Brasil ( PHS-PRP-PPS-PPL-PSB-PSL) fossem retirados do site da Rede Sustentabilidade, sob pena de multa por ferir a Lei dos Partidos Políticos. Segundo a decisão, a Rede Sustentabilidade, por não ser um partido com registro oficial, apto a participar do pleito eleitoral, foi equiparada a uma simples pessoa jurídica e, por isso, não pode veicular material de campanha em SEU SITE.
A decisão liminar, deferida parcialmente pelo Ministro do TSE – Tribunal Superior Eleitoral – Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, negou outros pedidos que constam na ação ajuizada pela Coligação de Dilma, como a exclusão no site marinasilva.org.br de links para a página da Rede Sustentabilidade, exclusão de todas as menções à Rede e a exigência de publicação do CNPJ em materiais de campanha publicados nesse site.
Apesar de exigir a retirada dos textos, em sua decisão, o Ministro do TSE reconhece o papel da Rede como ator político no cenário atual. “Mesmo sem ser um partido político registrado na Justiça Eleitoral, a REDE, no que constitui capital político importante, notoriamente vinculado à candidatura de Marina Silva, não está proibida de atrair simpatizantes e de envidar esforços no sentido de, futuramente, obter o almejado registro na Justiça Eleitoral. E tudo isso pode ser impulsionado e otimizado pelos links, legitimamente”, afirma a decisão do Ministro Carvalho Neto.
A Rede Sustentabilidade reitera que o conteúdo publicado em SEU SITE é de caráter informativo. Os textos publicados no site redesustentabilidade.org.br têm conteúdo jornalístico e cumprem o papel de levar informação aos seus leitores, além de apresentar os temas discutidos nas eleições e ajudar a população a agir politicamente, independentemente de filiação partidária. A Rede atua como uma organização democrática, que busca o debate político aberto e consciente e a disseminação da prática da política.
A Rede Sustentabilidade lamenta a atitude da coligação Com a Força do Povo, e entende que uma ação judicial desse tipo, resulta apenas em prejuízos para o debate e para o aprimoramento da política no país. Lamenta também que essa coligação tenha dado passo no sentido de judicializar as eleições em vez de buscar promover a plena circulação da informação e o debate democrático.
Assim que foi notificada pela justiça eleitoral, a Coligação Unidos pelo Brasil cumpriu a decisão liminar. No entanto, a Rede Sustentabilidade informa que tomará todas as medidas judiciais cabíveis em relação ao fato.
