Prefeitura solicita devolução de área do Estado

O vice-prefeito Juliano Roso entregou ao secretário de Estado da pasta do Meio Ambiente, Néio Lúcio Fraga, o Termo de Anuência para a retificação de área na tarde dessa quarta-feira (22), em Passo Fundo, na presença do secretário de Meio Ambiente, Enilson Gonçalves.

De acordo com Juliano, o município tem 14 mil metros de área para receber do Estado. “O município firmou compromisso de doar ao Estado uma área 53 mil metros quadrados, em decorrência da causa de dano ambiental na construção do FAR Planaltina. Como devolvemos 67 mil metros quadrados, temos 14 mil metros quadrados a mais. Assim, pedimos que seja feito um novo termo para que o município tenha essa diferença devolvida”, explicou.

O termo
A Prefeitura de Passo Fundo realizou a cedência de uma área de 67 mil metros quadrados ao Estado, destinada ao Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (DEFAP) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA).

O Termo de Compromisso Ambiental foi assinado pelo município ainda na administração anterior, no ano de 2010, realizado em decorrência ao dano ambiental provocado pela obra de construção do FAR Planaltina.

Desta forma, com o cumprimento do acordo, o município agora solicita a devolução dos metros quadrados excedentes, para que seja possível o desmembramento para uma nova área.