Reunião trata sobre Plano Municipal de Educação

Aconteceu na manhã dessa terça-feira (05), na Secretaria Municipal da Educação, um encontro que reuniu os representantes das entidades
que compõem a Comissão Executiva responsável pela coordenação dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Educação de Passo Fundo.

Estiveram presentes entidades como o Conselho Municipal de Educação, IFSUL, Secretaria de Finanças, SENAC, SENAI, SEST/SENAT, Faculdade Anhanguera, IMED – Faculdade Meridional, Universidade de Passo Fundo (UPF) UPF, FUNDEB, CMP, CAPPS, FETEE SUL, SINTE Norte, SIMPASSO, SINEPE, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Coordenadoria de Atenção ao Idoso, COMDIM, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação e Associação dos Dirigentes de Escolas Particulares.

A reunião foi proposta para tratar da publicação da lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que estabelece que os entes federados têm prazo de um ano para aprovarem em lei seus respectivos Planos de Educação, que valerão para os anos de 2014 a 2024. O Plano deverá estar alinhado ao Plano Nacional de Educação (PNE).

À Comissão cabe desencadear o processo de elaboração do Plano, que deverá contar com ampla participação da sociedade civil e educacional. A presidente da Comissão Executiva, Nalú Cordeiro de Mello, destaca as atribuições da Comissão: “o trabalho desenvolvido pela Comissão Executiva é o de planejar democraticamente a educação no território municipal, a fim de garantir o direito à educação de qualidade para todos e alcançar as vinte metas para a educação nacional prevista no PNE”.