Passo Fundo é reconhecida pelo sucesso na implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

A Prefeitura de Passo Fundo conquistou em 2014 o reconhecimento pela implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o que tornou o ano um marco na história dos pequenos negócios.

Nessa sexta-feira (28), o prefeito Luciano Azevedo foi agraciado com o selo e a certificação pela implementação da lei que reconhece o potencial de desenvolvimento da cidade por meio de atividades empreendedoras privadas, com o intuito de estimular os pequenos empreendedores a formalizar e gerenciar empresas dentro das perspectivas legais.

“A lei se torna importante a partir do momento em que poderemos gastar menos e comprar melhor, além de fortalecer os micros e pequenos empreendedores instalados em nossa cidade, que nos auxiliam no crescimento e desenvolvimento econômico”, disse Luciano, que destacou o município com grande áreas de negócio, desde prestadores de serviços, comércio, indústria e produção rural.

O presidente do SEBRAE/RS, Vitor Augusto Koch, frisou a importância das práticas que estimulam o crescimento das pequenas empresas, que é comprovadamente o perfil produtivo que mais gera empregos e renda para a população. “Passo Fundo, com a implementação da lei, mostra progresso e atenção ao empresariado, proporcionando muitos rendimento para a comunidade. É uma visão de futuro do prefeito Luciano, proporcionando aos empresários condições para que possam e queiram crescer”, observou Vitor.

Conforme a Lei Municipal 5060/2014, os micro e pequenos negócios do município, bem como os cidadãos que são microempreendedores individuais (MEIs), passam a ter benefícios reais decorrentes da legislação. Hoje, mais de 450 municípios gaúchos regulamentaram a legislação e 168 a implementaram, com foco em quatro capítulos: compras públicas, desburocratização, microempreendedor individual e agentes de desenvolvimento. Em 2014, a meta do SEBRAE/RS era de totalizar 165 cidades com a Lei Geral posta em prática.