Gestores municipais têm até esta sexta-feira (9) para registrar os resultados do acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família. Os dados, relacionados à segunda vigência de 2014, devem ser incluídos no sistema DataSUS do Ministério da Saúde. Em Passo Fundo, segundo a chefe de Núcleo do Cadastro Único e Bolsa Família do município, Daiana Ribeiro, as informações já foram registradas, porém, com índices abaixo da média estipulada pelo Programa. A média, que deve ser superior a 70% das famílias acompanhadas, chegou, no 1º semestre de 2014, a apenas 48,19% no município. O número significa que das 3.727 famílias que recebem o benefício, apenas 1.796 estão sendo acompanhadas. Daiana explica que os resultados são consequência de diversos fatores: “além da falta de informação de muitos beneficiários, que é o nosso principal problema, detectamos que nos Cais que não possuem agentes, por exemplo, o trabalho de acompanhamento não existe. Então, enquanto gestores, estamos tentando suprir algumas demandas, ligando para as famílias e fazendo visitas domiciliares”, pontua.
O registro mostra como anda o acesso de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza à rede de atenção básica, além de fornecer informações relevantes para o aprimoramento da gestão municipal. Além disso, os registros referem-se ao compromisso dos pais ou responsáveis beneficiários do Programa em manter atualizado o calendário de vacinação, pesagem, medição e realização de exames de crianças menores de sete anos. Também contam os resultados da assistência feita para mulheres na faixa de 14 a 44 anos que, quando gestantes ou lactantes, também devem realizar o pré-natal e o acompanhamento de sua saúde e do bebê, participando ainda de atividades educativas sobre aleitamento e alimentação saudável.
No município, todo o acompanhamento é feito separadamente por cada unidade de saúde, dividindo os moradores pelo bairro onde residem. O trabalho é feito então pelos agentes de saúde que devem orientar as famílias e acompanhar aqueles que estão ou não cumprindo as exigências. Conforme Daiana, apesar dos resultados ainda serem insatisfatórios, muito se tem feito para melhorar os números do acompanhamento. “Além das ligações e da busca ativa, enviamos cartas e usamos todos os meios possíveis para informar os beneficiários das suas obrigações. Porém, ainda sabemos que há muito para ser feito e tentaremos pensar em outras estratégias que possam melhorar os índices”, destaca a coordenadora. Conforme as orientações do próprio Programa, os compromissos devem ser assumidos tanto pelos beneficiários do Bolsa Família quanto pelo Poder Público, que deve ampliar o acesso a direitos sociais básicos.
Consequências
Não atingindo a meta estipulada pelo Governo, o município perde recursos para realizar as operações necessárias referentes ao Programa. Os recursos são enviados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) diretamente para o Fundo Municipal de Assistência Social e são, conforme Daiana, usados para melhorar a gestão e o atendimento às famílias. “Com a meta mais baixa haverá uma redução brusca no envio de recursos, o que afeta diretamente o trabalho realizado”, finaliza.
