Quem optou por começar o ano colocando em dia os impostos, teve a oportunidade de pagar pelo menos dois tributos com desconto: o IPVA e o IPTU. O primeiro teve vencimento com desconto no dia 2 de janeiro. Já o IPTU, que tinha parcela única com desconto com vencimento na mesma data, acabou tendo o prazo prorrogado até o dia 9 de janeiro.
Até ontem (12) a arrecadação com o IPVA tinha atingido R$ 15 milhões, segundo Olivo Bressiani, delegado regional da Receita Federal em Passo Fundo. De acordo com ele, os proprietários de 20.100 emplacados em Passo Fundo já está com o imposto quitado, o que corresponde a 26% do total de veículos tributáveis. Do total da frota de 121.740 veículos, cerca de 44 mil são isentos do pagamento.
A base de cálculo para o IPVA é o valor médio de mercado com base em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Para o IPVA 2015, a frota pagante no Rio Grande do Sul terá uma redução média do valor do imposto em torno de 3,1%, segundo estimativa do governo do estado. A expectativa de arrecadação com o IPVA 2015 em todo o estado é de R$ 2,38 bilhões, sendo que 40% do valor pago pelo contribuinte fica com o estado e os outros 40% com o município onde o veículo foi emplacado e 20% são destinados ao Fundeb.
Para quem ainda não fez o pagamento é possível conseguir descontos com o parcelamento. Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro – as duas subsequentes serão em fevereiro e março. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira. Proprietários que não optaram pelo pagamento antecipado terão seus vencimentos entre abril e julho, conforme a placa do veículo.
Pagamentos de abril até julho, conforme a placa do carro:
Final Mês de pagamento integral
1, 2 e 3 Abril de 2015
4, 5 e 6 Maio de 2015
7 e 8 Junho de 2015
9 e 0 Julho de 2015
Veículos novos Dia 15 do mês seguinte
Mais de 50% já pagaram o IPTU
Com relação ao IPTU, o município já arrecadou mais de R$ 19 milhões com o pagamento em parcela única com desconto. A arrecadação representa 52% do total previsto para este ano. Conforme o secretário de Finanças, Gilberto Bedin, até o dia 31 de dezembro, a arrecadação havia chegado a R$ 11 milhões. Outros R$ 7 milhões foram pagos através do imposto até o dia 2 de janeiro. Já na prorrogação, que teve vencimento no dia 9 de janeiro, foram arrecadados mais R$ 915 mil. Haverá também a oportunidade de pagamento com desconto menor, que poderá chegar até 7%, para a quitação em 10 de fevereiro de 2015.
O imposto poderá ser pago ainda em até oito parcelas mensais, com vencimento da primeira parcela em 16 de março de 2015. Porém, nessa modalidade parcelada, sem o desconto. O pagamento até o vencimento pode ser realizado em qualquer banco. Os contribuintes que não receberam os carnês em casa poderão obter a guia para pagamento na sede da Prefeitura de Passo Fundo, na Rua Dr. João Freitas, 75, das 8h às 18h30, e no Posto de Atendimento da Secretaria de Finanças, na Rua General Canabarro, 779, no horário das 12h30 às 18h30.
O IPTU é uma das principais receitas do município, representando aproximadamente 30% das receitas locais. Em 2013 o total arrecadado foi de R$ 28 milhões. Este ano deve totalizar aproximadamente R$ 30 milhões. Do valor arrecadado deve ser investido 35% em educação e 15% em saúde. Ainda, 1% é destinado ao Pasep, restando 49% para livre destinação nos programas do governo de interesse geral da comunidade.
