Correção do IR I
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse que o governo pretende enviar medida provisória ao Congresso Nacional propondo correção na tabela do Imposto de Renda de 4,5%. Nesta terça-feira (20), a presidenta Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5%, aprovada em outra medida provisória no ano passado. Durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, o ministro informou que discutiu o assunto com a presidenta. Ficou decidido, no encontro, segundo ele, que nos próximos dias será encaminhada nova MP ao Congresso Nacional prevendo o reajuste. “O governo anunciou a sua disposição – que é o que cabe, é o espaço fiscal que nós temos hoje – de reajustamento da tabela do Imposto de Renda de 4,5%”, disse.
Correção do IR II
Na justificativa publicada no Diário Oficial da União, Dilma defendeu que, caso a medida fosse aprovada do modo como estava, haveria renúncia fiscal de R$ 7 bilhões. O sindicato dos auditores, porém, diz que a defasagem na tabela passa dos 60% e prejudica contribuintes que – de outra forma – não declarariam. Segundo Pepe Vargas, após apresentada a proposta, que entra em vigor assim que editada, será avaliado concretamente se há possibilidade de um avanço na proposta. “Sempre tem alguém que diz que pode ser melhor. É da vida.”
Encontro
O secretário municipal da Educação, Edemilson Brandão, se reuniu na manhã desta terça-feira (20), com o novo coordenador da 7ª Coordenadoria Regional da Educação, professor Santos Olavo Misturini. Misturini, que assumiu recentemente o cargo, é formado em Pedagogia pela Universidade de Passo Fundo (UPF), possui pós-graduação em Alfabetização Escolar e atuou por mais de 30 anos como professor de ensino fundamental. O novo coordenador já foi secretário da educação em Passo Fundo e Ernestina. O secretário Edemilson Brandão destacou que a visita teve como objetivo reafirmar a intenção de trabalhar de forma conjunta com a coordenadoria, a fim de garantir qualidade na educação para todos os alunos da rede pública de Passo Fundo. Também esteve presente no encontro a nova coordenadora adjunta da 7ª CRE, Verônica Zanamdrea.
Iluminação I
A Prefeitura de Passo Fundo, dando segmento ao Programa Cidade Luz, iniciou nesta semana o serviço de melhoria na iluminação da Rua Coronel Chicuta, no trecho entre a Avenida Sete de Setembro e a Avenida Brasil. A ação, realizada por equipes da Secretaria de Transportes e Serviços Gerais, compreende a substituição de 13 pontos de iluminação e a instalação de novas luminárias. De acordo com informações da secretaria responsável pelo serviço, as luminárias instaladas possuem tecnologia avançada, com lâmpadas de vapor metálico e luz branca, o que proporciona maior durabilidade na iluminação.
Iluminação II
O secretário Cristiam Thans, de Transportes e Serviços Gerais, explica que a modificação estava prevista como uma das ações a serem executadas dentro do Programa Cidade Luz, que tem como finalidade dobrar a iluminação pública do município, em pontos com grande circulação de pessoas. “As ações do Programa Cidade Luz têm como objetivo proporcionar mais segurança e comodidade para toda a comunidade”, afirmou Cristiam. Até o final desta semana a Secretaria deve concluir o serviço, dependendo das condições climáticas.
Pagamentos
A Secretaria da Fazenda liberou montante de R$ 87,6 milhões para que o IPE (Instituto de Previdência do Estado) possa efetuar o pagamento de médicos, hospitais e clínicas credenciados ao plano de saúde que atende aos servidores públicos e seus dependentes. Com esta medida, serão pagos os serviços realizados entre os dias 1º e 20 de dezembro do ano passado. Ainda na noite da última sexta-feira (16), o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, autorizou a excepcionalidade das despesas com consultas médicas, internações e exames pelo IPE-Saúde que estavam represadas por conta do decreto que prevê cortes nas despesas públicas.
