Comprar um apartamento na planta é o sonho de boa parte da população brasileira. Mas, nem sempre, o final da história é feliz para quem opta por esta forma de aquisição do imóvel próprio. Para evitar transtornos e prejuízos futuros, o consumidor deve ficar atento na hora da formalização do negócio. Alguns órgãos de proteção do consumidor elaboraram cartilhas com dicas e sugestões, que podem ser resumidas em cinco passos importantes. Na verdade, comprar um apartamento na planta é apostar em uma promessa. É uma relação de confiança, que exige cuidado. Uma primeira dica é jamais comprar por impulso, é preciso analisar muito bem toda a documentação relativa ao imóvel – contrato, memorial descritivo, plantas, matrícula da área em construção – e também a documentação do construtor ou vendedor. Pesquisar a capacidade econômica do empreendimento é importante, informações que podem ser obtidas junto aos órgãos públicos ou até mesmo através de um profissional contratado para fazer a investigação.
Reajuste das parcelas
O consumidor, ao adquirir um imóvel, deve ficar atento ao saldo devedor. Não basta apenas simular se a parcela de prestação fica dentro do orçamento familiar, isso é importante, mas não é tudo. O ideal é fazer a projeção do pagamento, levando em consideração as parcelas já pagas até a entrega futura do imóvel, porque normalmente o saldo devedor será financiado. Saber o valor projetado desse saldo devedor é fundamental. O judiciário, nos casos em que os negócios são desfeitos por inadimplemento do consumidor, tem determinado a devolução de 85% a 90% do valor pago, ou seja, o comprador sofrerá a perda de parte dos valores pagos. Analisar essa projeção e as taxas de juros é essencial. A própria construtora pode fornecer essa projeção, basta que o comprador exija.
Modelos decorados
Não levar em consideração apenas os modelos decorados, apresentados nas exposições das construtoras, é outra dica para o comprador. Nos grandes centros, já foi identificada uma prática que não é a mais recomendável, de redução do tamanho dos móveis para que dentro de ambientes bem espelhados, impressionem o consumidor. Medir os espaços antes e projetá-los com os móveis que o consumidor tem ou com os imóveis que ele poderá comprar evitará sufoco no futuro. Nesses ambientes decorados ou maquetes, é bom ler todas as pequenas placas e avisos, que podem conter restrições ou situações que não farão parte do imóvel entregue. Por isso, a compra de um imóvel requer tempo, cuidado e muita atenção.
Promessas não cumpridas
Ler atentamente o memorial descritivo permitirá que o comprador tenha consciência de todos os itens que serão entregues com o imóvel. Tipos de torneiras, piso, paredes, etc, devem constar desse documento. Ao receber o imóvel, o comprador deve exigir a presença do engenheiro da construtora e uma vistoria para acompanhar pela memória descritiva a entrega de todos os itens em cada ambiente do apartamento. Por fim, o consumidor-comprador deve estar atento às taxas embutidas no contrato, assegurando-se de que são legais e não abusivas. Também, cabe ao consumidor, analisar muito bem as suas condições financeiras no momento da aquisição do imóvel. Levar em consideração apenas o valor da prestação, não é suficiente. É preciso contabilizar outros financiamentos que o consumidor possui e a sua capacidade de investimento. Vejam só, capacidade de investimento, palavra tão debatida pelos novos governantes do país, é algo que importa muito ao consumidor, já que diferente dos entes públicos, a contabilidade da entidade familiar não pode dar prejuízo ao final do mês, se isso acontecer, juros e rescisões contratuais podem comprometer seriamente as finanças do comprador. Com o Estado, fechar no vermelho é só um detalhe...
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Júlio é Advogado e Professor de Direito da IMED, Especialista em Processo Civil e em Direito Constitucional, Mestre em Direito, Desenvolvimento e Cidadania.
