Uma Área de Preservação Ambiental (APP) foi ocupada no Loteamento Independente II há mais de 30 dias. A Associação de Moradores está cobrando providências da Secretaria do Meio Ambiente (Smam) e demais órgãos responsáveis na Prefeitura de Passo Fundo. A coordenação de fiscalização e licenciamento ambiental da Smam informou que o autor da invasão já foi notificado.
O presidente da Associação de Moradores do Loteamento Independente II, Idelson Marcolan, disse que já havia alertado a Secretaria do Meio Ambiente sobre uma possível invasão. “Pedimos para que a Secretaria tomasse alguma providência há dois meses, para que a área não fosse invadida. O resultado é que a invasão aconteceu e uma casa já foi construída”, informou o presidente do bairro.
Marcolan revelou que a Patram da Brigada Militar e a fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente notificaram o autor da ocupação e o processo foi encaminhado ao setor de Patrimônio da Prefeitura. “O processo foi encaminhado pelo Rafael Colussi (coordenador de fiscalização e licenciamento ambiental) ao setor de Patrimônio. Entrei em contato com o Patrimônio e até hoje não recebi nenhum retorno. Temos o mapa e eles também devem ter. Essa área é pública. Se o poder público tivesse tomado alguma providência antes, essa ocupação não teria acontecido. É uma área de preservação”, ressaltou o presidente do bairro.
O coordenador de fiscalização e licenciamento ambiental da Smam, Rafael Colussi, informou que a secretaria tomou as providências cabíveis quando o local foi ocupado. “O que cabia a Secretaria já fizemos. Notificamos o autor da invasão ainda em janeiro. Informamos que não poderia construir no local, mas não temos poder de retirar as pessoas do local. Fizemos o encaminhamento ao setor de Patrimônio para analisar se a área é pública ou privada. Se for pública, o município ingressará com reintegração de posse”, informou Colussi.
