O Simpasso divulgou ontem à tarde relatos de denúncias feitas por um grupo de servidores responsáveis pela monitoria de casas de acolhida, segundo os quais os locais estariam sem condições de estrutura, falta de material humano e que, também, estariam sofrendo agressões físicas e verbais por parte das crianças e adolescentes. Segundo informações da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, os relatos já foram encaminhados ao Ministério Público e aguardam decisão do Judiciário. Os servidores reclamaram de agressões por parte de um adolescente de 17 anos.
Segundo o Simpasso, foram feitos cerca de 70 boletins de ocorrência. Para o presidente do Simpasso, Marcelo Domingues Ebling, os relatos não surpreendem: “Há certa dificuldade logística de ter contato com as casas de acolhimento, mas o fato é que o poder público maquia a realidade. Esses locais tornaram-se depósitos de crianças, onde finge-se que elas são cuidadas, já que não há condições para os monitores trabalharem, estão sempre sob pressão”. Ebling lembrou ainda que a Administração retirou a figura do vigilante das casas.
O que diz a Semcas
A Secretaria de Cidadania e Assistência Social contradiz os servidores e explica que reuniões, visitas e encontros são feitas quase de forma diária. “Nós temos várias reuniões feitas com equipe técnica, psicóloga e assistente de todas as casas, reuniões com monitores, com o Ministério Público e reuniões com Judiciário. Essas reuniões são feitas quase que diariamente”, explica o secretário Saul Spinelli que acrescenta, ainda, que as visitas são feitas por ele, pela secretária adjunta e, também, pela promotoria e por um juiz. As visitas resultam em diferentes ações que buscam a melhoria das Casas: “Em 2014 definimos a locação de dois novos espaços para as casas Anita Garibaldi e Roberto Zanatta. Em 2013, 18 novos monitores que fizeram concurso foram chamados para trabalhar 44 horas semanais. A contratação de três novos auxiliares de cuidador por casa está em fase de licitação. Compramos mobília nova pra estruturar as casas”, enumera o secretário.
Além das melhorias feitas nas três casas de acolhimento de crianças e adolescentes, Spinelli comenta que a lei preconiza um monitor para cada dez crianças atendidas. A realidade apresenta um número superior, ao contrário do que a denúncia apresentada ao Simpasso diz: a Casa Herbert de Souza acolhe 16 crianças e tem 10 monitores concursados, um coordenador e dois servidores terceirizados; a Casa Roberto Zanatta atende 14 crianças, tem 11 monitores, um coordenador dois servidores terceirizados e a Casa Anita Garibladi acolhe 16 crianças, tem 12 monitores, um coordenador e um servidor terceirizado. “O importante é destacar que não é um número de crianças, mas cada criança tem sua história. No mês de janeiro e fevereiro, as crianças estão em férias e por isso há uma demanda maior nas casas”, explica o secretário que complementa, ainda, que definir as férias de cada funcionário é uma questão da administração de cada casa.
No que diz respeito às denúncias de agressão contra servidores, o secretário ressalta que são feitos relatórios das situações registradas em cada casa que reúnem os relatos dos servidores e as atas de reuniões realizadas que são encaminhados ao Ministério Público. “Toda a documentação de denúncias se encontra no MP. Eu conversei pessoalmente com a promotora de plantão no final de 2014. Todo o encaminhamento final é decidido pelo judiciário”, explica. Ele complementa, ainda, que em cada casa existe um caderno onde os servidores podem registrar a rotina. “Nunca houve nenhuma proibição de que as pessoas pudessem falar e fazer suas criticas. É evidente que a nossa função de secretaria é conviver diariamente com conflitos que existem na nossa sociedade”, enfatiza. Quanto à presença de um vigilante, Spinelli ressalta que existe um limite de autoridade. É preciso verificar se a prefeitura pode colocar vigilante em uma casa de acolhimento que naquele momento está sendo a casa de adolescentes e crianças. A prefeitura tem limitações legais”.
Família Acolhedora e Guarda Subsidiada
Paralelo ao funcionamento das casas, a Semcas busca a consolidação de dois projetos: Família Acolhedora e Guarda Subsidiada. O primeiro busca incentivar famílias a se inscreverem em um processo que, ao invés de direcionar crianças para as casas de acolhimento, direciona para as famílias. “A criança vai ser cuidada por uma família que vai receber o subsídio de um salário mínimo até o momento em que a criança puder voltar para a sua casa”, explica. Já o projeto Guarda Subsidiada permite, a partir da decisão do Judiciário, que a criança seja cuidada por algum familiar – tio, irmão, vô – que também recebe um subsídio do município. Além dos dois projetos, a Semcas desenvolve, também, um convênio com a Universidade de Passo Fundo que realiza oficinas de música, cultura e matemática para monitores, crianças e adolescentes envolvidos nas casas de acolhimento.
