OPINIÃO

Os motivos do ajuste na economia

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Foi no ano de 1999, que passou a vigorar no Brasil o tripé macroeconômico, formado pelo sistema de metas de inflação, pelo regime de câmbio flutuante e pela responsabilidade fiscal, por meio de metas de superávit primário. À introdução do regime de metas de inflação e adoção do câmbio flutuante, estabeleceu-se uma âncora fiscal com o objetivo de prover consistência ao regime de política econômica. Nesse tripé a política fiscal passou a exercer papel fundamental no mecanismo de coordenação das demais políticas, pois a ampliação da poupança do setor público implicou menor necessidade de atração de capital externo para complementar a poupança doméstica, tendo como efeitos a redução do déficit em transações correntes e a valorização da taxa de câmbio.

Surgem algumas dúvidas: o que aconteceria se, as despesas da sua família fossem maiores que as receitas? Como seus filhos e filhas reagiriam caso a promessa da viagem internacional fosse sendo postergada indefinidamente? Se as despesas são maiores que as receitas, algumas mediadas poderiam ser adotadas como: verificar o quais são os gastos desnecessários; aumentar a carga horária de trabalho; usar o cartão de crédito; pegar empréstimos consignados; trocar cheques; pedir para o pai ou a mãe uma grana para fechar as contas;

As expectativas criadas todos os anos e postergadas ano após ano, tem um preço elevado do ponto de vista das desculpas e da frustração das expectativas. As desculpas passam a ser repetidas e cansativas e a frustração com as expectativas criadas geram um clima de desconfiança culminando no descrédito total. O governo como um todo representa uma grande família, para manter as famílias alegres e felizes desde 2008 adotou-se no Brasil uma política anticíclica para fazer frente a grande crise mundial dos derivativos americanos. Ao incentivar o consumo para manter a economia aquecida abriu-se mão do superávit primário ano após ano, culminando com a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, onde passou a não existir meta para cumprir, e o resultado primário do ano de 2014, foi de deixar o mercado, as famílias e as empresas muito preocupados, frustrados e sem expectativas quanto ao futuro.

A promessa de economia em 2014 era de um superávit de R$ 80,7 bilhões, mas o resultado concreto foi um déficit de R$ 17,242 bilhões, refletindo as despesas em alta e queda forte da arrecadação pela redução da atividade econômica e das muitas políticas de desonerações. O resultado do chamado Governo Central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central, registraram o pior desempenho da série histórica que teve início em 1997. Foi o primeiro déficit da série e corresponde a 0,34% do Produto Interno Bruto (PIB).

Por quatro anos consecutivos a Presidente Dilma e o Ministro Mantega prometeram crescimento do PIB na casa dos 4,5% ao ano e um superávit de 3,5% do PIB e, por quatro anos consecutivos as promessas não foram cumpridas e a fatura das expectativas criadas parece ter esgotado a paciência dos agentes econômicos. Renovada pela conquista de mais um mandato, Dilma escalou um novo Ministro para o Ministério da Fazenda, chama-se Joaquim Levy, e o mesmo renovou a promessa de um superávit em 2015, agora mais modesto na casa de 1,2% do PIB equivalendo aos R$ 100 bilhões. Segundo o ministro, em 2016 e 2017, o setor público se comprometerá com uma meta de esforço fiscal de pelo menos 2%. A meta, de acordo com Levy, é necessária para assegurar a continuidade da redução da dívida líquida do setor público em relação ao PIB.

Parece que o governo com seu novo titular na fazenda está disposto a cumprir as promessas e melhorar a confiança do mercado com as expectativas futuras do Brasil. Só que até o momento o ajuste se deu com a retomada na cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) que incide nos preço dos combustíveis, elevação das alíquotas do IOF, PIS e COFINS, ou seja aumento de receita. Além de dificultar o acesso ao seguro desemprego e de criar critérios para o acesso ao Financiamento Estudantil (FIES), e ainda ampliar o prazo de pagamento do mesmo para as instituições de ensino, saltando de 30 para 45 dias. Todos esses movimentos equivalem a 20% da meta estipulada, ou seja, R$ 20 bilhões. De onde virão os outros 80%?

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