Durante toda a quinta-feira, 12, o Conselho Tutelar de Passo Fundo paralisou as atividades e funcionou apenas em regime de plantão, através de dois telefones emergenciais. O ato, que faz parte de uma mobilização nacional, aconteceu em repúdio ao assassinato dos conselheiros tutelares Carmem Lucia Silva, Daniel Farias e Lindenberg Nobrega no último dia 6 de fevereiro, no município de Poção, em Pernambuco. Nessa sexta-feira, o funcionamento acontece normalmente.
Além de protestar pela morte de três colegas, os conselheiros buscam, através da paralisação, a sensibilização da comunidade e do poder público para as situações enfrentadas na rotina do Conselho Tutelar. Márcia Dalla Lana, psicóloga que atua junto aos conselheiros, comenta que foi preciso que um acontecimento de alcance nacional para que os olhos se voltassem para os conselhos tutelares. “Na verdade aconteceu em Pernambuco, mas pode acontecer em qualquer Conselho, porque os enfrentamentos são os mesmos”, opina. Ela acrescenta, ainda, que o trabalho realizado pelos conselheiros gera descontentamento em algumas pessoas e, por isso, há, sim, casos de violência registrados na cidade “Casos assim já aconteceram n vezes. Temos clareza que o que aconteceu em Pernambuco pode acontecer aqui também”, esclarece.
Outro pedido dos conselheiros tutelares é por melhores condições de trabalho, mais contratações e uma estrutura capaz de suprir as demandas que chegam todos os dias. Nesse sentido, a expectativa dos conselheiros é que em 90 dias possam ocupar a nova sede, ao lado da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. “A nossa proposta é essa, mas por enquanto estamos esperando”, comenta Glauco Franco, conselheiro tutelar.
40 atendimentos diários
O Conselho Tutelar estima que, em Passo Fundo, cerca de 40 casos sejam atendidos diariamente e cada conselheiro é responsável por 500 a 600 procedimentos administrativos. A demanda é, segundo os conselheiros, muito acima da capacidade do órgão. No município, o Conselho Tutelar é composto por duas microrregiões com cinco conselheiros em cada. Possui dois funcionários concursados, dois terceirizados na área administrativa, uma recepcionista, uma telefonista, e está em andamento a contratação de três estagiários. Além disso, a sede do Conselho possui vigilância armada. Quando necessário, os conselheiros acionam a Brigada Militar para realizar as visitas.