Recuperação de estradas
Atendendo pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada contra o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) na sexta-feira (6) a Justiça da Comarca de Nonoai deferiu liminar determinando que a autarquia recupere os trechos da ERS 406, da ERS 324 e da RSC 480 compreendidos entre as cidades de Nonoai, Rio dos Índios, Gramado dos Loureiros e Trindade do Sul, na Região da Produção. A liminar concedida nesta segunda-feira (9), dá prazo de 30 dias (a partir da citação) para o cumprimento da medida. A determinação prevê que seja feita recuperação do revestimento das pistas de rolamento, com fechamento dos buracos existentes, dos acostamentos, inclusive com a limpeza da vegetação existente às margens dessas rodovias, a desobstrução das valas, a colocação ou reparação da sinalização vertical e a colocação de marcos quilométricos. Em caso de descumprimento do prazo, a multa diária a ser aplicada foi definida pelo Judiciário em R$ 10 mil.
Acidentes
Entre 2010 a 2014, nos trechos das três rodovias que envolvem a Comarca, houve 652 acidentes e 37 mortes. Na ERS-324 ocorreram 205 acidentes, sendo que, deles, resultaram 22 mortes. No mesmo período, na ERS-406, foram 462 acidentes e 15 mortes, enquanto que na RSC-480, houve 41 acidentes.
Pediatra
A Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria da Saúde, abriu edital que prevê a contratação de médicos pediatras para atuarem no Pronto Atendimento Pediátrico do Hospital Municipal Dr. César Santos. A contratação visa suprir uma carga horária de 1.170 horas de atendimento por mês. O salário dos novos profissionais contratados varia entre R$ 3 mil e mais de R$ 12 mil. Os médicos serão selecionados por meio de provas de títulos, levando em consideração o currículo de cada inscrito e a classificação do concurso. O contrato tem prazo de vigência de 12 meses e pode ser prorrogado por mais 12, apenas uma única vez. De acordo com informações da Secretaria da Saúde, a ideia é que as contratações sejam efetivadas a partir de 6 de abril, quando os novos médicos começarem a atuar na rede pública do município. Os interessados em fazer a inscrição, devem procurar a Secretaria Municipal da Saúde, localizada na Rua Paissandú, 1052 – Centro, até o dia 27 de fevereiro.
Apreensões
A Receita Federal apreendeu R$ 1,8 bilhão em mercadorias no ano passado. O valor superou em 7,11% o total de R$ 1,68 bilhão registrado em 2013. O montante apreendido no ano passado continua aquém do recorde de R$ 2 bilhões em 2012. O produto com o maior valor em apreensões no ano passado é o cigarro, com R$ 515,3 milhões, ou 28,61% do total. Em segundo lugar estão os eletroeletrônicos, com R$ 151,8 milhões ou 8,43% do total. Em terceiro vêm os veículos, cujas apreensões somaram R$ 96,8 milhões, o equivalente a 5,38% do montante. Por fim, as roupas responderam por R$ 94,3 milhões ou 5,24% do total apreendido em 2014. A apreensão dos itens de vestuário foi a que mais cresceu em relação a 2013.
Condenados
O Tribunal de Justiça negou provimento dos réus e confirmou sentença de 1º grau que condenou a empresa DC² Formaturas e Propagandas e seus sócios Marcos André e Heoly De Cesaro. A Promotoria de Justiça de Erechim havia ajuizado ação coletiva de consumo para reparar danos e perdas que alunos, às vésperas das formaturas, sofreram pela não prestação de serviços da empresa no início de 2011. Com isso, a decisão transitou em julgado. Na ação, o Promotor João Fábio Munhoz Manzano relatou que os réus convocaram uma reunião com dois representantes de cada uma das turmas da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) e da Faculdade Anglicana de Erechim (FAE) para comunicar que a empresa estava falida, e, por isso, não cumpriria o contrato.De acordo com o Ministério Público, a conduta dos réus causou danos materiais e morais aos grupos de consumidores atingidos pelo encerramento irregular das atividades da empresa de formaturas.
Professor da UPF lança mais um livro sobre Direito do Trabalho
O professor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF), mestre em Direito Público e advogado, Ipojucan Demétrius Vecchi, lançou o livro Direito Material do Trabalho - Volume II - Execução, Desenvolvimento e Extinção do Contrato de Trabalho. A obra é resultado de mais de 20 anos de experiência na área de Direito do Trabalho, e aborda o tema de maneira didática e profunda ao mesmo tempo.
Mulheres de Passo Fundo
No Mês da Mulher, o Arte Sesc – Cultura por toda parte - promove a exposição “Mulheres de Passo Fundo”. A mostra do Museu de Artes Visuais Ruth Schneider poderá ser conferida no período de 2 a 31 de março, na Sala de Exposições do Sesc (Av. Brasil, 30), de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, com entrada franca. A exposição, que tem curadoria da docente e coordenadora do curso de Artes Visuais da Universidade de Passo Fundo, Mariane Loch Sbeghen, mostra um olhar para a diversidade do gênero feminino ao ser representado em uma obra de arte atentando para as diferenças presentes em vários âmbitos do universo feminino contemporâneo, revelando assim as variadas representações da figura feminina, com igual diversidade de linguagens e técnicas. Mais informações sobre esta atividade podem ser obtidas junto ao Sesc Passo Fundo, pelo telefone (54) 3313-4318.
