Decisão
Conceituado advogado passo-fundense, atendendo a uma consulta da colunista sobre o caso Dal Agnol, observa que a decisão do STF, mesmo durante o plantão, foi acertada. O advogado Maurício Dal Agnol, que teve o registro suspenso pela OAB, e responde a crime de apropriação indébita, foi preso preventivamente, portanto, sem condenação. Neste caso, há um prazo determinado para que ele permaneça preso, devendo ser liberado quando este prazo expirar. As prisões preventivas são recursos utilizados pelas autoridades policiais e Ministério Público para proceder investigações e diligências sem que haja a interferência do acusado. Agora, o acusado continuará respondendo a centenas de processos que pesam contra ele nas esferas criminal e cível. Na esfera civil, Dal Agnol já foi condenado a devolver valores aos quais teria se apropriado de forma indevida. Foram decisões de primeira e segunda instâncias (cabendo recurso). Nestes casos, é bom frisar, o réu não foi condenado a pena de prisão. O imbróglio jurídico envolvendo Dal Agnol é complexo: leia matéria do jornalista Gerson Lopes na página 5 desta edição de ON.
Não vai mais
A senadora Ana Amélia Lemos, PP, descartou totalmente uma candidatura ao Piratini nas próximas eleições. Tida como preferencial ao segundo turno no começo da campanha em 2014, Ana Amélia acabou ficando em terceiro na disputa. O partido tem sofrido as consequências do revés.
Desfiliados
A lista de nomes que deixou o PP nos últimos dias inclui a presidente da 7ª Região Tradicionalista Gilda Galleazi, Elci Dickel, Sérgio Oliveira, os líderes comunitários Antônio dos Santos, Milton Gomes, João Gabriel Pereira, Jurema Pereira e Pila do Povo.
Questão
A pergunta que não quer calar: Quem está assessorando o governador Sartori?
Mesas
A lei que estabelece a permissão para uso de calçadas com mesas e cadeiras data de 1995, portanto existe há mais de 20 anos. O projeto do vereador Márcio Patussi, PDT, regulamentou este uso, estabelecendo o tamanho do espaço a ser ocupado, a obrigatoriedade do cercamento e fixou horário para o início da ocupação, que antes era 18h e passou para às 19h.
Vandalismo bobo
É uma redundância. Mas o vandalismo ou brincadeira sem graça que fizeram na ciclovia, na madrugada de segunda-feira, é coisa de quem realmente não tem o que fazer. Se atos como estes fossem flagrados por alguma câmera de monitoramento, os responsáveis deveriam pagar com algum tipo de ação comunitária. Se não aprendem em casa, tem que aprender pela lei.
