A Certidão de Nascimento nos torna cidadãos, por isso quando uma criança nasce é importante providenciá-la. Para facilitar a rotina dos pais e estimular o aumento do número de bebês registrados, no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) de Passo Fundo, os pais têm a oportunidade de sair da maternidade com a certidão de nascimento em mãos, através do Projeto Registre seu Filho. Em 2014, foram registradas 2.053 crianças no HSVP, 17% a mais do que em 2013. O projeto surgiu em 2001, sendo oficializado em 2003, com a parceria da 2ª Promotoria Especializada da Infância e Juventude, Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Passo Fundo e Conselho Tutelar.
Os números apresentados pelo projeto são significantes já que, dos 3.199 bebês nascidos vivos no HSVP, 64% foram registrados no cartório disponibilizado na maternidade da instituição. Este índice só não é maior, em razão de que muitos pais são provenientes de outros municípios, e preferem registrar os filhos em suas cidades. A assistente social do HSVP, Josiane Oliveira Oligini destaca que o principal objetivo do projeto é que o maior número de crianças nascidas no HSVP sejam registradas ainda na maternidade. “A alta no número de registros mostra que os pais procuram o serviço, além de toda a facilidade de não precisar se deslocar para outro cartório”, enfatiza.
Atualmente, pode-se afirmar que o número de recém-nascidos não registrados é baixo. Neste sentido, Josiane explica que mensalmente uma análise é feita para ver quais crianças não foram registradas no HSVP. Os nomes dos bebês sem registro são repassados para o cartório, que verifica se a mãe já procurou regularizar a situação da criança. Caso não conste o registro, os nomes das mães são encaminhados para o Conselho Tutelar, que solicitará o comparecimento delas no cartório. “Registrar a criança é fácil e rápido. Os pais precisam ter em mãos documentos originais com foto e o comprovante de nascimento da criança. O posto do Cartório de Registro Civil do HSVP funciona de segunda a sexta-feira, das 09h15min às 10h15min. É fundamental que os pais façam o registro dos filhos neste ou em outro cartório, pois só assim a criança se tornará um cidadão”, evidencia Josiane, explicando ainda que as mães que não residem em Passo Fundo também podem realizar o registro no Cartório do HSVP, visto que a naturalidade da criança corresponderá à cidade de origem dos pais.
Andressa Tibola e Ismael Beituni, pais da pequena Yasmin Tibola Beituni, de Passo Fundo, optaram por fazer o registro no HSVP e aprovaram o projeto. “Foi rápido e prático. Com a documentação em mãos, em menos de dez minutos eu fiz o registro da Yasmin. Com certeza ter um cartório dentro do hospital facilita muito, vamos sair daqui já com a Yasmin registrada”, relata o pai.
