OPINIÃO

Sorvete mata nos EUA

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Uma empresa gigante na área de alimentos convocou pela primeira vez na sua história de 108 anos um recall para retirar produtos do mercado americano. Isto porque o consumo do sorvete da marca Blue Bell causou a morte de três pessoas. Segundo o instituto US Food and Dug Administration (FDA), órgão de fiscalização de produtos de origem animal nos Estados Unidos, foi encontrado nas amostras de sorvetes Listeria monocytogenes, uma bactéria muito resistente que pode sobreviver por períodos longos em indústrias processadoras de alimentos. Conforme dados oficiais, essa bactéria é responsável pela infecção anual de cerca de 2,5 mil pessoas, sendo que é tão potente que leva 20% dos casos a óbito. É uma bactéria móvel que está amplamente difundida na natureza. Nos EUA, os produtos da Blue Bell estão sendo retirados dos mercados para análise e o alerta é para que pessoas que tenham adquirido o produto não consumam antes de confirmar se está contaminado, se faz parte do lote dos produtos identificados com a bactéria. Diversos blogs de segurança alimentar indicam que a pesquisas realizadas no Brasil comprovaram a presença da bactéria em alguns produtos e por isso o caso americano deve servir de alerta para os órgãos de fiscalização no país.

MP e segurança alimentar

No Rio Grande do Sul, uma iniciativa do Ministério Público, no final da semana passada, merece destaque, especialmente diante dessa notícia da morte de consumidores de sorvetes nos EUA. O MP gaúcho, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), o Procon e a Vigilância Sanitária, lançou o programa “Segurança Alimentar”. O objetivo, além de fiscalizar produtos de origem animal, é informar os consumidores sobre alguns cuidados necessários na hora de adquirir alimentos. É fundamental a formação das pessoas para que se tornem mais conscientes em relação ao consumo. Observar, ler atentamente os rótulos é uma primeira atitude que deve ser tomada pelo consumidor e em caso de dúvidas quanto à qualidade e segurança do produto, deve levá-lo a um órgão de fiscalização.

FRAGMENTOS

- O novo Código de Processo Civil foi sancionado pela presidente Dilma Roussef na última segunda-feira. Enquanto isso, o novo Código de Defesa do Consumidor (CDC) continua empacado no Senado Federal. Deveria ter sido aprovado no ano passado, mais o volume grande de emendas apresentadas pelos Senadores está impedindo a sua aprovação. O CDC precisa urgentemente de atualização. O comércio eletrônico, por exemplo, que em 2012 movimentou mais de R$ 19 bilhões em transações envolvendo cerca de 32 milhões de brasileiros, não está regulamentado pelo CDC. Em 1990, quando o CDC foi aprovado, pouco se falava em Internet.

- A Audi está anunciando recall dos modelos Audi A6 Avant (2012), Audi A6 Sedan (2011/2012), Audi A7 SPB (2011/2012) e Audi Q7 (2011/2012). Mais informações sobre chassis dos veículos e agendamento de reparação podem ser obtidas pelo telefone 0800-777 2834 ou pelo site da Audi. O problema foi identificado no tubo de distribuição de combustível e elementos de vedação dos injetores do motor.

- O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma instituição bancária a indenizar uma cliente por danos materiais e morais em virtude da retenção integral do salário para quitar tarifas da conta, sem que ela tivesse autorizado. O banco pode cobrar os custos com tarifas, mas não tem o direito de debitar do salário do cliente que foi depositado no banco, a menos que tenha autorização expressa do correntista.

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