A agência do FGTAS/Sine de Passo Fundo registrou uma redução de 15% nos encaminhamentos de seguro desemprego desde que as novas regras para liberação entraram em vigor, no início deste mês. A previsão, é que os encaminhamentos do benefício diminuam até 25%. Ao contrário do que acontecia anteriormente, as novas regras são definidas conforme a quantidade de vezes que o trabalhador solicitou o benefício. “Nosso trabalho é tentar ajudar a população dentro do que manda a legislação”, informa o supervisor do Sine, Gilmar Bruneto. Nos primeiros 15 dias de fevereiro foram realizadas 473 solicitações de seguro desemprego. Neste mês de março, nos primeiros 15 dias, foram encaminhados 404 pedidos.
Brunetto explica que antes havia uma regra geral para todos os trabalhadores: no mínimo seis meses de trabalho comprovado em carteira, ou cinco meses mais um de aviso prévio indenizado, ser demitido sem justa causa, e ter um intervalo de 16 meses do encaminhamento de um seguro para o próximo.
As novas regras para liberação do benefício baseiam-se no número de vezes que o trabalhador solicitou o seguro desemprego. “Quem for encaminhar a primeira solicitação precisa ter recebido no mínimo 18 salários, consecutivos ou não, nos últimos 24 meses imediatamente anteriores à dispensa, ter trabalhado 18 meses consecutivos ou não nos últimos 36 meses. No caso de uma segunda solicitação a regra muda, ter recebido no mínimo 12 salários, consecutivos ou não, nos últimos 16 meses imediatamente anteriores à dispensa, e ter trabalhado 12 meses consecutivos ou não nos 36 meses anteriores”, simplifica. No caso de um trabalhador que solicite o benefício por uma terceira ou quarta vez, volta a valer a regra anterior. As parcelas continuam iguais, no mínimo três e, máximo, cinco. Outra regra que ainda vale é a carência de 16 meses entre a liberação de um seguro desemprego e outro.
Recolocação
Os encaminhamentos para recolocação no mercado de trabalho continuam da mesma forma. Antes de o trabalhador receber a guia do valor a que terá direito, o sistema busca vagas disponíveis que coincidam com o seu perfil.
