Prefeitura cria Fundo Municipal do Desporto e regulamenta lei de incentivo no município

A Prefeitura de Passo Fundo investe na ampliação e qualificação do esporte amador. O prefeito Luciano Azevedo assinou o decreto que cria o Fundo Municipal do Desporto e regulamenta a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, possibilitando o incentivo fiscal para as modalidades amadoras desenvolvidas na área.

Para 2015, a Prefeitura depositou o valor de R$ 120 mil para o fundo, que será gerido pelo Conselho Municipal do Desporto. A partir da instituição, o FMD realiza a gestão da arrecadação dos recursos para destiná-los à implementação de programas em apoio à manutenção dos esportes amadores em Passo Fundo.

Para o secretário dos Esportes, Gilberto Bellaver, o FMD traz um marco para o município, que passa a tratar o esporte como uma importante área social. Bellaver ainda explica que os recursos serão destinados aos projetos vencedores através de seleção por edital. Todos os projetos cadastrados serão analisados pela Comissão de Avaliação e Seleção, criada para avaliar as propostas de acordo com as diretrizes do edital.

A publicação do edital será feita no Diário Oficial do Município, em um prazo de 30 dias. Os recursos poderão ser destinados para projetos desportivos que promovem a inclusão social por meio do esporte, principalmente em espaços de vulnerabilidade social. Os projetos podem ter cunho educacional, participativo ou de rendimento.