As imagens referentes à crise hídrica que atinge a região sudeste, especialmente São Paulo e o Sistema Cantareira, que chocam o país parecem uma realidade distante para quem vive no Norte do Rio Grande do Sul. Berço das principais bacias hidrográficas que abastecem o Estado, abrangendo uma população superior a 2,8 milhões de pessoas, Passo Fundo corre o risco de que o mesmo problema se repita existe e num futuro não muito distantes. No final de semana em que se celebra o Dia Mundial da Água, um dos principais especialistas em recursos hídricos do Estado, o professor Claud Goellner, alerta sobre o que estamos fazendo com o principal recurso natural que temos à disposição.
Seis bacias e 2,8 milhões de pessoas dependentes
O município de Passo Fundo é um divisor de águas e sede de nascentes de seis grandes bacias hidrográficas (na verdade cinco, pois o Rio Jacuí é dividido em Alto e Baixo) que respondem pela água de 335 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul (67,4 %). São elas: a bacia do Rio Passo Fundo (BHRPF), com uma extensão de 4.853,16 km2 e abrangendo 30 municípios que somam uma população total de 161.000 habitantes; a bacia do Rio Alto Jacuí, com uma extensão de 13.065,19 km2 que compreende 42 municípios e uma população total de 366.628 mil habitantes; a Bacia do Rio Apuaê-inhandava, com uma extensão de 14.515,32 km2 e um total de 51 municípios que possuem uma população de 356.000 habitantes; a bacia do Rio da Várzea com 9.516,50 km2, 54 municípios e população de 323.924 habitantes; a bacia do Rio Taquari-Antas com uma extensão de 24.406,05 km2 e um total de 118 municípios que somam uma população de 1.207.460 habitantes e, por fim, a bacia hidrográfica do Baixo Jacuí que tem uma extensão de 17.425,54 km2, abrange 40 municípios e soma uma população de 385.496 habitantes.
Uma população de 2.800.508 milhões de habitantes (mais da metade da população do Estado) depende diretamente da manutenção e conservação da área destas nascentes. Isto remete a uma responsabilidade perante o Estado e a sociedade gaúcha muito grande, em termos de disponibilidade hídrica para o abastecimento, para a agropecuária, mineração e geração de energia. O principal sistema gerador de energia, com um conjunto de usinas e que é responsável pela geração de 95% da energia produzida no Estado fica no Rio Jacuí, na sua porção mais alta. Na bacia do Rio Passo Fundo, temos as usinas do Passo Fundo e do Monjolinho na foz deste mesmo rio junto ao Rio Uruguai.
Degradação do solo
O estado de degradação do solo na área de nascentes que se estende desde Passo Fundo (região da antiga Efrica, Aeroporto, Fazenda da Brigada) até a localidade de Povinho Velho no município de Mato Castelhano já compromete a continuidade destas nascentes. Atualmente, em que pese este problema, várias são as intenções de ocupação deste espaço com projetos que vão de loteamentos urbanos, atividades de turismo e lazer, infraestrutura de logística e serviço, entre outras. “Se isto ocorrer, estaremos determinando a morte das mesmas e da garantia de disponibilidade de água para todos estes municípios e população. Além do mais, esta área é importante para o abastecimento da população de Passo Fundo, pois envolve uma importante microbacia de contribuição para o reservatório de acumulação denominado Barragem da Fazenda da Brigada”, salienta o professor.
Pensando nisto e no futuro, não somente de Passo Fundo, como dos outros 334 municípios é que após dois anos de exaustivos estudos de inventário e diagnóstico dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos nas Bacias do Rio Passo Fundo e Alto Jacuí, houve a consolidação do processo de enquadramento que definiu os usos prioritários da água e os requisitos de qualidade necessários para estes usos, em função das vazões de referência e disponibilidade hídrica.
No enquadramento da bacia do rio Passo Fundo, após exaustivas audiências públicas realizadas em várias localidades e envolvendo toda a sociedade e representantes dos diferentes usuários, ficou determinado e aprovado por unanimidade que esta área das nascentes se constitui em Área de Proteção Ambiental, portanto tendo que ser mantida e recuperada para este uso como Unidade de Conservação. Vale lembrar que este enquadramento foi publicado no Diário Oficial do Estado na forma da Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de número 122 de 03/01/2013 e tem força de Lei Estadual com aplicação regional na Bacia Hidrográfica.
