Ao ouvir dois alunos conversando sobre o que acontece em nossa sociedade hoje, me saltou aos ouvidos, a busca que faziam para encontrar um culpado para a atual situação econômica brasileira. Fiquei pensando o quanto isso é comum para os seres humanos: encontrar culpados para nossas falhas e inseguranças, principalmente quando há uma forte tendência ao erro. Buscar fora de si permite um jogo de empurra-empurra, onde o comprometimento de qualquer ação ou situação fica nulo.
O superávit primário consiste na economia de recursos feita pelo governo para manter as contas no azul e garantir um saldo extra que deve ser usado para o pagamento da dívida pública. Contudo, durante este ano, todos nós brasileiros tiraremos dinheiro do bolso para ajudar na economia. Até porque, dos recursos que o governo garantiu até o momento para atingir a meta do superávit que se propôs, 85% deles serão bancados pela população. Segundo estimativas de cálculo do economista Mansueto Almeida, as medidas anunciadas pela nova equipe conseguiram reunir até agora R$ 45 bilhões dos cerca de R$ 66 bilhões que fixou como meta para 2015 - o compromisso é fazer o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto do ano. Ocorre que, apenas R$ 7 bilhões são cortes na máquina pública, basicamente de despesas de custeio, como cafezinho e xérox. A maior parte dos recursos e, estamos falando em algo em torno de R$ 38 bilhões, vão sair do orçamento das famílias. Uma parte virá da cobrança de tributos, como a volta da Cide nos combustíveis e a mudança no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o fim da desoneração de veículos e, um outro fator será a alta na taxa de tributos para cosméticos. Um estudo da LCA Consultores, encomendado pelas indústrias do setor, concluiu que um simples batom – que pelas estimativas vai subir mais de 12% – dará um quinhão ao ajuste fiscal.
Para Mansueto, nem tudo que é esperado virá. Os R$ 18 bilhões estimados com as mudanças em benefícios sociais, como pensão das viúvas jovens e seguro-desemprego devem cair para R$ 3 bilhões. Outras despesas como o Bolsa Família, vão aumentar e assim reduzir os ganhos desta conta. O fim da desoneração da folha de pagamento, que gerou tanta polêmica passa a ser uma incógnita e nem foi considerada em sua estimativa. “Para fechar a meta, o governo terá de fazer um corte brutal de investimentos ou elevar a carga tributária, punindo o já comprometido crescimento.”
Da forma como se constituíram, as contas ficam engessadas. Matematicamente, o superávit primário se dá quando a receita é maior que a despesa (excluindo-se gastos com juros). Uma das funções do superávit então é não deixar a dívida pública fugir do controle para assim fortalecer a confiança de investidores, com a real capacidade de gerar um ciclo virtuoso na economia.
Historicamente, o Estado brasileiro sempre gastou demais para manter sua própria máquina funcionando. De um lado, a proliferação de órgãos e funcionários, de outro, as obrigações com a população, principalmente após a Constituição de 1988, onde o governo passou a ter o dever de garantir previdência, saúde e educação universais, mesmo sem ter mecanismos financeiros adequados. “Os benefícios criados na Constituição atentam contra a aritmética”, diz William Eid Junior, coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas. Para agravar, após a crise de 2008, a política adotada pelo governo aprofundou tais distorções. Há um excesso de desonerações e benefícios setoriais, além de outros mecanismos de intervenção na economia que levaram à queda da arrecadação, do investimento e, consequentemente, do crescimento. “O descontrole dos últimos anos foi grave”, diz o economista Marcos Lisboa.
O governo sinaliza que pode cortar ministérios para dar a sua contribuição. A medida, porém, diz o economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria, é “simbólica”. Nesse novo modelo, os ministérios virariam secretarias. Não haveria demissões. A conta em pouco cairia. Só uma reforma no Estado mudaria o cenário.Afinal então, de quem é a culpa? Em 16 anos, os governos do PT não promoveram a reforma política, tributária ou a reforma do estado como prometeram. Os dados que se tem, no entanto, são mais de 23 mil cargos em comissão, 39 ministérios e a proliferação de partidos políticos, desnecessários e fisiológicos. Além disso, a União Nacional dos Estudantes (UNE), os movimentos sociais e os sindicatos estão perplexos, pois sua luta está agora calada, em busca de respostas... Respostas ou culpados? Não sei, precisamos de um governo que assuma e se implique nesse processo de reestruturação. E as possibilidades estão aí, agora. Serão necessárias fortes medidas, mas também pessoas que assumam suas posições, mostrem quais seus objetivos e mais, que demonstrem os verdadeiros resultados. Se não confiarmos no que estamos fazendo e saber onde queremos chegar, vamos continuar buscando culpados. Naturalmente.
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