Pela primeira vez, as eleições para escolha dos conselheiros tutelares serão unificadas em todo o Brasil. Em 2015, o pleito será no dia 04 de outubro, e a posse acontecerá em 10 de janeiro de 2016. O mandato também foi ampliado de três para quatro anos. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Passo Fundo já está organizando o processo no âmbito do município. O edital que regulamenta o processo local deverá ser publicado na próxima semana.
Em Passo Fundo, o Conselho Tutelar é formado por duas microrregiões. As eleições escolherão cinco titulares e cinco suplentes para cada uma das microrregiões. Os cinco candidatos mais votados em cada uma delas serão nomeados e empossados. Os demais candidatos seguintes serão considerados suplentes, seguindo-se a ordem decrescente de votação. O mandato será de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha. O conselheiro tutelar titular que tiver exercido o cargo por período consecutivo superior a um mandato e meio não poderá participar do processo de escolha subsequente.
De acordo com o presidente do Comdica, Evandro Carlos da Silva, as eleições unificadas são consideradas um avanço para os Conselhos Tutelares. “A eleição será bastante divulgada em todo o país, vai estimular o voto e mostrar as funções e importância do Conselho Tutelar”, destacou Silva. Após a publicação do edital no município, será formada uma comissão eleitoral responsável pela realização do processo de escolha. As candidaturas terão que ser homologadas e os candidatos serão submetidos a algumas fases antes da votação. “O processo consiste na publicação do edital, na formação da comissão eleitoral, na abertura das inscrições, na homologação das candidaturas, na realização de uma capacitação, prova teórica e avaliações psicológicas e psiquiátricas. Os aprovados nestas fases estarão aptos para a votação do dia 04 de outubro”, explicou Silva.
Ter mais de 21 anos, comprovação de, no mínimo, conclusão de ensino médio, experiência na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, reconhecida idoneidade moral, são alguns dos requisitos necessários para a candidatura. Todas as regras para participar do processo de escolha dos conselheiros, período de inscrições e demais informações sobre o pleito estarão no edital que será publicado nos próximos dias. O documento estará disponível no link do Comdica no site da Prefeitura de Passo Fundo (www.pmpf.rs.gov.br), no mural da Secretaria de Cidadania e Assistência Social e também deverá ser divulgado nos veículos de comunicação.
