Dieta Fiscal Brasileira

No momento em que a equipe econômica da presidenta Dilma faz campanha pelo ajuste fiscal — repassando o custo desse equilíbrio das contas públicas para o contribuinte — a existência de 39 ministérios aumenta a sensação de que o Governo pretende continuar numa zona de conforto de eficiência bastante questionável. Quando Fernando Henrique Cardoso deixou o Governo, ele deixou 24 ministérios. Lula criou 13 na sequência, e Dilma criou outros 2. Durante a campanha eleitoral, o assunto pegou fogo, e a presidenta argumentava que não reduziria o número de ministérios, pois havia o risco de tirar o peso para assuntos importantes, que hoje são tratados com status ministerial, caso da Secretaria de Política das Mulheres (Jornal El Pais).

O Brasil surpreendeu o mundo positivamente depois das múltiplas crises no final do século passado. De 2003 a 2010, durante o mandato do presidente Lula, o país cresceu a uma média anual de 4%. Um círculo virtuoso de exportações dinâmicas, corte das taxas de juros e melhoria do acesso ao crédito para uma crescente classe média disposta a gastar, potencializado por uma distribuição de renda gerada pela combinação de aumentos reais do salário mínimo e programas de redução da pobreza (como o bem-sucedido Bolsa Família, que se tornou um modelo a ser seguido e no qual a ajuda financeira é condicionada à escolarização e vacinação dos filhos na família). O Brasil experimentou uma revolução social, permitindo a uma grande parte da população abandonar a economia informal e ter acesso a contratos de trabalho que permitem a obtenção de créditos e seguro-desemprego, criando a classe média necessária para o avanço econômico.

O círculo virtuoso de crescimento e controle da inflação parece ter ficado para trás. Hoje a crise é política e econômica, de valores e ética, de corrupção e impunidade. Segundo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), existe alguma similitude com a situação enfrentada na crise de Jango, nem por isso a “saída” desejada é golpista e muito menos militar. Não há pressões institucionais para derrubar o governo e todos queremos manter a democracia. Explico-me: a pretensão hegemônica do lulo-petismo assentou-se até a crise mundial de 2008, na coincidência entre o enorme crescimento do comércio mundial e a alta do preço das commodities, com a continuidade das boas práticas econômicas e sociais dos governos Itamar/Fernando Henrique Cardoso.

FHC afirma que as práticas foram expandidas no primeiro mandato de Lula, ao que se somou a reação positiva à crise financeira mundial. Ao longo do seu segundo mandato, o lulo-petismo assumiu ares hegemônicos e obteve, ao mesmo tempo, a aceitação do povo (emprego elevado, bolsa-família, salário mínimo real aumentado) e o consentimento das camadas econômicas dominantes (bolsa BNDES para os empresários, Tesouro em comunicação indireta com o financiamento das empresas, Caixa Econômica ajudando quem precisasse). Até o momento a maior parte do ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal, virá do orçamento das famílias, ou seja R$ 38 bilhões, que deixaram de circular na economia como consumo, e serão redirecionados aos cofres do tesouro nacional, por meio de tributos, impostos e reajuste nos combustíveis e energia elétrica.

A presidenta Dilma já afirmou que promoverá “um grande corte” de gastos, e a ideia de que esse corte venha a ser de 80 bilhões de reais ganha força. Em 2013, o custo dos 39 ministérios era de 58 bilhões de reais, sem levar em conta autarquias ou secretarias vinculadas. Aglutinar algumas pastas não significa necessariamente, tirar o status delas. O que a sociedade brasileira exige mais do que nunca é a excelência de resultados, seja do tamanho que for o ministério. Por ora, os 39 não deram sequer uma pista de que há mais benefícios ao país com a existência de mais ministros.

A classe política ainda não percebeu que os brasileiros invejam os governos mais austeros, onde os governantes saem de metrô para seus trabalhos, como os prefeitos de Londres ou Nova York, colocam os filhos em escolas públicas ou abrem mão de seus salários para dar o exemplo à população, como o ex-presidente uruguaio José Mujica. O mesmo vale para viagens oficiais com gigantes comitivas de assessores que nada agregam ao país. Num momento em que o Brasil está à flor da pele com as denúncias de corrupção e decepcionado com a alta de inflação que afeta o seu bolso, além do medo do desemprego, uma dieta de verdade nos cargos ministeriais seria bem-vinda. Enfim, o modelo de ajustes parece que esgotou, o povo brasileiro quer reformas estruturantes.